A Atlas Quantum teve bens bloqueados no valor de cerca de R$ 282 mil. A determinação judicial acontece através de uma antecipação de tutela, onde a empresa é orientada a depositar a quantia enquanto o processo é julgado. Dessa forma, a Atlas Quantum deverá depositar a quantia em juízo, após a abertura do processo por um dos investidores da plataforma.
O investidor alega problemas para sacar mais de seis bitcoins em posse da Atlas Quantum. Segundo o processo judicial, Diego Bacelar Liparizi investiu 6.23 unidades de bitcoins na plataforma. Os bitcoins seriam custodiados pela Atlas Quantum, através de seu processo de arbitragem da criptomoeda.
Investidor possui mais de seis bitcoins na Atlas Quantum
A quantidade total de criptomoedas corresponde ao extrato de Diego acessado no dia 01 de setembro de 2019. De acordo com a justiça, o valor em bitcoins corresponde a R$ 282,007,13, levando em consideração a cotação da criptomoeda no dia em que o extrato foi acessado.
Para a justiça, a antecipação de tutela pode acontecer quando existe um risco de pagamento. Sendo assim, a ação determinou que os R$ 282 mil fossem bloqueados em possíveis contas da Atlas Quantum – Serviços de Intermediações de Ativos LTDA. Além de valores em dinheiro, veículos em nome da empresa poderão ser apreendidos em busca de resguardar a quitação da dívida da empresa.
Plataforma foi apontada como pirâmide financeira
Pirâmides financeiras são negócios fraudulentos que podem acabar em sérios prejuízos. Geralmente, esses negócios movimentam esquemas que necessitam de indicações. Além disso, quantias depositadas por novos usuários tecnicamente pagariam antigos investidores, em uma verdadeira pirâmide financeira.
O nome da empresa Atlas Quantum foi relacionado a pirâmide financeira no processo movido por Diego Bacelar. O juiz Giordano Resende Costa alegou que a Atlas Quantum pode ser uma pirâmide financeira. Para Giordano, a oferta do algoritmo Quantum poderia não significaria necessariamente o investimento direto em bitcoins.
“É possível que estejamos defronte de uma pirâmide financeira”.
O processo 0727213-04.2019.8.07.0001 ainda fala sobre a determinação da CVM em relação aos negócios oferecidos pela Atlas Quantum. A ação judicial citou, ainda, a multa aplicada pela CVM em caso de insistência na permanência das operações da empresa no Brasil.
A multa aplicada foi de R$ 100 mil diários, caso a Atlas Quantum continue a ofertar a arbitragem de bitcoins. A determinação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) impede a continuidade das operações da empresa. A arbitragem oferecida pela plataforma foi enquadrada como a oferta de Contratos de Investimentos Coletivos (CIC).
Resposta da Atlas
Em nota, a Atlas respondeu:
O Atlas Quantum informa que não tem nenhuma semelhança com pirâmides financeiras, não realiza nenhuma forma de marketing multinível, nem programa de referência para membros. O que a empresa realiza é a arbitragem automatizada de alta frequência, um processo já conhecido no mercado financeiro há décadas. Além disso, o Atlas não promete ou garante rendimentos, sendo uma plataforma de renda variável, podendo inclusive apresentar prejuízos, embora trabalhe para que isso não aconteça.
Sobre o processo judicial, O Atlas Quantum informa que se manifestará nos autos do processo. A empresa acrescenta que está se empenhando ao máximo, com equipe dedicadas em suas operações para resolver a questão dos saques dos clientes no prazo mais breve possível.
