O Ministro Alexandre de Moraes foi o relator de um pedido de habeas corpus de um líder da Gas Consultoria Bitcoin, que será mantido na cadeia.
A Gas Consultoria Bitcoin, criada por Glaidson Acácio dos Santos, conhecido “Faraó dos Bitcoins”, é apontada pela justiça federal como uma organização criminosa que perpetuou crimes contra a economia popular, ou seja, é uma pirâmide financeira.
Para criar o esquema que movimentou bilhões de reais, a empresa se instalou em Cabo Frio e arrecadou dinheiro de clientes com a promessa de rendimentos fixos de 10% ao mês.
Como estava “pagando certinho“, os clientes confiaram no esquema e depositaram dinheiro na empresa. Muitos ainda participaram no processo de captação do golpe investigado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Kryptos, deflagrada no final de agosto de 2021 e que prendeu alguns dos principais líderes.
Mas nos últimos dias a situação da Gas Consultoria Bitcoin vem ficando mais delicada na justiça, que bloqueou os valores das contas bancárias, impedindo assim que os pagamentos de promessas se mantivessem.
Além disso, acatando o pedido do MPF, a Justiça Federal ordenou que as atividades da empresa fossem suspensas, não restando mais a possibilidade de que as operações continuem até que seja decidido algo ao contrário.
STF nega pedido de líder da Gas Consultoria Bitcoin que permanece na cadeia
Um dos líderes da Gas Consultoria Bitcoin e que está preso é Michael de Souza Magno, considerado influente na organização criminosa, apesar de seu vínculo com o negócio ser indireto.
Marido de uma famosa atriz brasileira e conhecido como corretor das celebridades, ele havia pedido nos últimos dias a liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou sua petição.
Só que ele também recorreu no Supremo Tribunal Federal (STF), com seu caso indo parar na Primeira Turma com o Ministro Alexandre de Moraes como relator.
Usando o Regimento Interno do STF, o relator acabou negando o pedido de liberdade de Michael de Souza Magno, observando a jurisprudência do tribunal para negar o pedido.
“No particular, entretanto, não se apresentam as hipóteses de teratologia ou excepcionalidade. Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, INDEFIRO a ordem de HABEAS CORPUS.”
O que chama atenção no despacho de Alexandre de Moraes?
Além de usar a jurisprudência do próprio STF para negar o pedido do líder da Gas Consultoria Bitcoin, Alexandre de Moraes viu o que o Ministério Público Federal já tem de elementos sobre o caso.
No processo que corre na Justiça Federal do Rio de Janeiro, está claro que Michel planejava sair do Brasil assim que sua filha com a atriz nascesse. Ou seja, o esquema já mirava migrar para águas internacionais, visto que o “Faraó dos Bitcoins” abriu duas empresas no exterior, uma nos Estados Unidos e outra no Reino Unido.
“”GLAIDSON DOS SANTOS abriu recentemente ao menos duas empresas no exterior: GAS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LLC, na Flórida; e MIREGLAD TECHNOLOGY LTD em Londres, no Reino Unido, possuindo, portanto, meios e recursos para dissipar os valores operados por MICHAEL E JOÃO MARCUS para o exterior e, assim, impossibilitar o seu bloqueio, de modo a criar obstáculos à aplicação da lei penal.”
Outra prova da participação de Michael no esquema do “Faraó dos Bitcoins” é sua participação em transformar o dinheiro dos clientes em criptomoedas, como tentativa de driblar eventuais bloqueios judiciais das autoridades.
Todos estes elementos foram observador pelo Ministro Alexandre de Moraes, que indeferiu o pedido de liberdade de um importante líder do que pode ser um dos maiores esquemas de pirâmide com a imagem do Bitcoin no Brasil.
Em agosto de 2021, o ministro Alexandre de Moraes manteve acusado de golpe com criptomoedas na prisão, sendo essa mais uma nova decisão do STF sobre o assunto.
