A questão da regulamentação do criptomercado no Brasil é algo que vem sendo discutido desde meados de 2015 e é muito importante para o futuro desse setor no nosso país. Com toda essa importância, muita gente foi pega de surpresa com a presença de Antônio Inácio da Silva Neto na Comissão de Assuntos Econômicos com o debate sobre o criptomercado, considerando que ele e uma empresa administrada por ele são acusadas e investigadas por formação de pirâmide financeira.
Aconteceu nesta quinta-feira, 9, mais uma etapa da discussão sobre o mercado de criptomoedas na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado. A Comissão cotou com a presença de diferentes representantes e especialistas do criptomercado que foram convidados ou se inscreveram para falar suas considerações sobre o tema.
No entanto, a presença de Antônio Inácio pareceu um pouco “fora da curva” por causa do seu passado. Por exemplo, Antônio Inácio é acusado de ter associação com a pirâmide financeira D9, na época utilizando o nome Antônio Neto Ais, como mostrado pelo Portal do Bitcoin.
Antônio Neto Ais
Mais recentemente, Antônio Inácio da Silva Neto fundou a Braiscompany, autointitulada como “a maior empresa de tecnologia blockchain da América Latina”, como descrito em matéria paga divulgada em diferentes sites. A empresa também afirma que atua dentro do mercado de “Locação de Criptomoedas”, o que é um tipo de atividade que acontece no criptomercado, principalmente nas plataformas de DeFi.
No entanto, o que chama a atenção é que, entre suas promessas, a Braiscompany promete retornos de 10% a 15% ao mês pra os investimentos em Bitcoin. Como sabemos, um retorno a esse nível é geralmente bem difícil de se garantir no criptomercado, mesmo em produtos derivados e esse tipo de promessa historicamente esteve sempre ligada com esquemas ilícitos. Não é à toa que a empresa recentemente chamou a atenção de analistas do setor e até mesmo da justiça.
Tratado como “Especialista em Blockchain” na Comissão do Senado, Antônio Inácio afirmou que a preocupação legislativa em relação ao mercado é realmente importante.
“Essa iniciativa para o Brasil é de suma importância, se tratando de um mercado extremamente inovador e disruptivo, essa preocupação legislativa se faz necessária mediante ao crescimento que esse mercado tem tido. O entendimento jurídico desse mercado vai trazer segurança para os usuários e para a nossa nação” , falou silva neto para a comissão
Ele também falou sobre a importância dessa nova tecnologia que é “transparente, útil e inviolável” e que os órgãos e os legisladores precisam entender como adaptar a blockchain em seus sistemas de acompanhamento e controle para que eles entendam melhor essa tecnologia.
Silva Neto também defendeu a importância da comunicação de Bancos, Corretoras e Órgãos reguladores para acompanhar ganhos de capital e as preocupações de tributação. Suas considerações são bem comuns e bem alinhadas com a ideia de controle governamental do setor, mas o que realmente chamou a atenção foi a sua segunda consideração, dessa vez sobre pirâmides financeiras.
Investigado por ligação com pirâmides financeiras pede que se combata as pirâmides financeiras
Durante a sua segunda participação durante a Comissão de Assuntos Econômicos, Antônio Inácio falou sobre as pirâmides financeiras e principalmente como elas vem acontecendo no Brasil de “forma triste” e que elas estão manchando um mercado “altamente lícito, líquido e lucrativo”.
Durante essa segunda parte da sua participação, ele também afirmou que as empresas que operam criptomoedas, mas que captam recursos em moeda fiduciária são um “grande sinal de pirâmide” e que sempre devem ter autorização da CVM.
“É muito fácil ser tipificado um crime contra a economia popular, a captação de recurso em moeda fiduciária, isso é um indício muito forte, e que vem acontecendo por muitos anos no Brasil, de forma triste…”
Essas considerações vindo de alguém que é suspeito de envolvimento em pirâmides financeiras, sem contar que a definição dele de “indício muito forte de pirâmide” é no mínimo, bem limitada, afinal muitas outras coisas indicam que uma empresa é ilícita, como por exemplo (e um indício ainda mais forte) as promessas de retorno garantido e alto de um investimento, como a promessa de retorno 10 a 15% mensais.
