O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou o Google a revelar dados de acesso de um link supostamente patrocinado pela campanha de Lula nas eleições de 2022, após a campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro registrar provas em blockchain.
O caso envolve um possível equívoco da campanha de Lula e Alckmin durante a eleição. Ao protocolar o pedido de vistas, a coligação de Bolsonaro “juntou documento certificado por blockchain, datado de 10/10/2022, que, em seu entendimento, demonstra que, efetivamente, houve sim direcionamento de tráfego, via google ads, para beneficiar, ilegitimamente, a candidatura investigada”.
O Ministro Benedito Gonçalves, que atua no TSE e STJ, é quem cuida da análise do caso.
Bolsonaro apresenta provas em blockchain contra Lula nas eleições de 2022
Ao analisar o pedido da campanha de Jair Bolsonaro, o ministro do TSE entendeu que as provas com registro em blockchain ajudavam a mostrar os anúncios pagos. Contudo, ele entendeu que tais provas ainda eram frágeis, visto que o art. 26, § 2º da Lei 9.504/97 permite gastos com publicidade.
A publicação impulsionada por Lula no Google Ads levava os leitores a uma publicação em seu próprio site, para a página “Lula é inocente? Chamamos o VAR pra responder”.
No último dia 17 de janeiro de 2023, o Ministro do TSE pediu que o Google esclareça quantas pessoas clicaram no link impulsionado, além de outras informações.
O processo que destaca o uso da tecnologia blockchain como meio de provas em uma disputa eleitoral para presidente da República no Brasil ainda não chegou ao fim e segue sob análise.
Assim, na última sexta-feira (10), o TSE pediu que o Ministério Público Eleitoral dê vistas ao processo. O caso, de qualquer forma, segue próximo de um desfecho.
Caso as coligações tenham interesse em comentar a ação, o espaço segue em aberto para manifestações.
A tecnologia blockchain em destaque
A tecnologia blockchain é um destaque em segurança para o registro de informações devido ao seu design distribuído e imutável. Assim, o Brasil já considera a inovação essencial para manter registros seguros, em um ambiente digital com desafios crescentes.
Na blockchain, as informações são registradas em blocos que são conectados uns aos outros em uma cadeia. Cada bloco contém uma lista de transações, bem como um “hash” único que liga esse bloco ao bloco anterior na cadeia.
Isso torna difícil para os hackers alterarem ou apagarem informações registradas na blockchain, pois seria necessário alterar todos os blocos subsequentes na cadeia, o que é computacionalmente difícil.
Além disso, as informações armazenadas em blockchain permanecem registradas em vários nós em todo o mundo, tornando ainda mais difícil para os hackers acessarem todas as cópias das informações.
O Bitcoin, por fim, é a primeira moeda digital a revelar o potencial da blockchain no mundo, sendo considerada uma divisa segura pela internet.
