Atlas Quantum, Ministério Público e Polícia Federal são chamados ao Congresso

Siga no
Bitcoin na Câmara dos Deputados - Projeto de Lei
Bitcoin na Câmara dos Deputados

Ocorreu nesta 4ª feira, 11/Set, uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o projeto de lei nº 2303/2015 que dispõe sobre inclusão de “moedas virtuais” e “programas de milhagem aéreas” na definição de arranjos de pagamento, cuja regulação pertence ao Banco Central.

Estiveram presentes:

  • Ricardo Liáo, Presidente da Unidade de Inteligência Financeira – UIP (antigo Coaf)
  • Paulo Antonio Espíndola González, Auditor-Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal
  • Natalia Garcia, Conselheira da Associação Brasileira de Criptoeconomia – ABCripto
  • Mardilson Fernandes Queiroz, chefe adjunto do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central

Um dos pontos aprovados na sessão, liderada pelo Deputado Luis Miranda DEM-DF, foi o requerimento nº 19/2019 sobre o indício de pirâmide financeira em operações das empresas “Investimento Bitcoin” e “Atlas Quantum” – 42min do vídeo. Com isto, será convocada uma nova sessão convidando representantes das instituições citadas além de representantes da Polícia Federal e Ministério Público.

Vale ressaltar que o vice-Presidente  desta comissão, Deputado Federal Luís Miranda DEM/DF, é acusado pela TV Globo de aplicar golpes, embora sem relação, ao menos até o momento, com criptoativos.

Dentre as mais de 2 horas de debates sobre blockchain e criptoativos, destacamos uma declaração de Mardilson Queiroz do Banco Central:

“Nos fóruns internacionais que o Banco Central (do Brasil) tem participado junto com seus pares… foi acordado que a terminologia criptomoeda não deveria ser utilizada nas publicações… pelo simples fato que de moeda de fato ela não é, e pelo efeito danoso que ela pode causar por induzir inadvertidamente a sociedade, o consumidor, de forma errada”

Independente do Banco Central considerar Bitcoin como moeda ou criptoativo, que efetivamente não passa de nomenclatura, a autoridade monetária ainda não compreendeu o potencial dessa nova classe de ativos. Apesar do belo discurso, Mardilson errou ao definir o que é “dinheiro”, assumindo que há necessidade da forte intervenção de governos para assegurar o curso e controle da emissão monetária.

Mesmo que o Bitcoin não seja considerado (hoje) um concorrente para o sistema fiat – moedas como Dólares, Reais ou Euro – o projeto Libra do Facebook já deixou claro o potencial de criptoativos, independente da existência de algum tipo de lastro. Em algum momento isto irá se tornar dúbio, por exemplo, um token lastreado 50% em dólares e 50% em Bitcoins.

Em relação ao indício de pirâmide financeira o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) foi incisivo na necessidade de uma fiscalização e autuação mais forte por parte das autoridades competentes. Áureo citou a estimativa da ABCripto de 4 milhões de pessoas lesadas por práticas fraudulentas. Já o representante do Banco Central fez questão de reafirmar que não é papel da entidade fazer investigações sobre pirâmides financeiras.

Conforme reportamos em outra matéria, a CVM possui ao menos 8 processos de investigação abertos contra empresas denunciadas por fraude como Grupo Bitcoin Banco e Atlas Quantum.

Leia mais sobre:
Marcel Pechman
Marcel Pechman
Atuou como trader por 18 anos nos bancos UBS, Deutsche e Safra. Desde Mai/2017 faz arbitragem e trading de criptos, além de ser co-fundador do site de análise de criptos RadarBTC. Palestrante do Bitcoin Summit Florianópolis 2019

Golpistas e criptomoedas deveriam “arrumar um quarto”, diz Elon Musk

Os olhos do criptomercado estão focados no perfil de Elon Musk no Twitter, para muitos o magnata que é fundador e CEO Tesla e...

Escolhido de Biden à SEC diz que vai promover inovação das criptomoedas

O atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está aos poucos organizando a sua administração através de diferentes indicações para cargos importantes. Um dos...

CBOE aumenta pressão por ETF de Bitcoin na SEC

A CBOE abriu a porta da SEC com o pé - metaforicamente falando - e jogou na mesa um documento de 102 páginas que...

Cotação do Bitcoin por TradingView

Últimas notícias

Escolhido de Biden à SEC diz que vai promover inovação das criptomoedas

O atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está aos poucos organizando a sua administração através de diferentes indicações para cargos importantes. Um dos...

CBOE aumenta pressão por ETF de Bitcoin na SEC

A CBOE abriu a porta da SEC com o pé - metaforicamente falando - e jogou na mesa um documento de 102 páginas que...

Futuro do Ethereum é muito mais incerto que do Bitcoin, diz Antonopoulos

O futuro do Ethereum é uma tela em branco, em comparação com o Bitcoin, disse o especialista veterano, Andreas Antonopoulos, em uma entrevista para...

Michael Burry: Bitcoin é uma bolha especulativa com mais riscos que oportunidades

Atualmente existem muitos touros do Bitcoin evangelizando a moeda digital como uma forma de reserva de valor e como o futuro do dinheiro. Alguns,...

NFT raro do ‘Homer Simpson Pepe’ é vendido por $ 1.7 milhão

No início de 2018, um leilão de Rare Pepes (NFTs colecionáveis de Pepe the Frog) foi realizado em Nova York durante o Rare Art Labs Digital Art Festival. Apesar...