Na última segunda chegou a Câmara dos Deputados Federais em Brasília um projeto alarmante. Isso porque o Banco Central do Brasil quer alterar a forma de socorrer instituições bancárias que passem por dificuldades.
De fato, chama atenção para que o BC utilize recursos públicos para o eventual socorro. Ou seja, caso uma instituição esteja passando por problemas, o Banco Central poderá intervir para salvar.
Perante a atual legislação, a prática não é permitida. Entretanto, caso os deputados, senadores e presidente deem o aval, passará a vigorar a política de proteção bancária.
BC do Brasil quer socorrer bancos em crise
No último dia 23 de dezembro, antes do Natal, chegou a Câmara dos Deputados um novo projeto de lei. O PLP 281/2019 foi apresentado, e aguarda despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
O Banco Central do Brasil já havia enviado a pauta que promete socorrer os bancos para o presidente Jair Bolsonaro, ainda em outubro de 2019. No último dia 20, o presidente encaminhou o documento em anexo a mensagem 724/2019.
De acordo com o Banco Central do Brasil, a medida visa atender a uma demanda do G20, do qual o país faz parte. A lei proposta estabelece dois únicos Regimes de Resolução (art. 2°): o Regime de Estabilização e o Regime de Liquidação Compulsória. Por fim, caso as soluções propostas em um eventual socorro não funcionem, recursos públicos poderão ser usados para socorrer os bancos.
No parágrafo três do documento enviado do Banco Central do Brasil ao presidente Jair Bolsonaro, fica clara a intenção de socorrer bancos em dificuldade.
3. O objetivo desse esforço foi o de propor instrumentos para evitar a repetição dos eventos que ocorreram em diversas partes do mundo, onde as quebras de instituições sistemicamente importantes levaram à necessidade de fortes intervenções fiscais por parte de governos nacionais para restaurar a estabilidade financeira e acalmar os mercados, de modo a evitar o colapso do sistema financeiro e crises econômicas de maiores proporções em suas jurisdições.
A última vez que tais práticas políticas foram adotadas, a crise de 2008 estava no auge. Ou seja, há um receio que o Banco Central esteja se preparando para uma crise econômica iminente.
A população mundial também vê uma crise no horizonte, por exemplo, na Alemanha há filas para a compra de ouro. Na incerteza de uma crise, o Bitcoin e ouro poderão ser ativos que mantenham uma reserva de valor para as pessoas atravessarem os períodos conturbados.
Blockchain é destaque em dois projetos escolhidos em concurso por Banco Central do Brasil
O Banco Central do Brasil escolheu nos últimos dias dois projetos que trabalham com a tecnologia blockchain. Os projetos foram escolhidos em um concurso que promove a inovação financeira pelo banco. O anúncio foi realizado no dia 17 de dezembro.
Muitos projetos foram apresentados ao Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas 2019 (LIFT). Além disso, houve parceria com várias empresas grandes, como IBM, Microsoft, Oracle, AWS, entre outros. A coordenação ficou a cargo do Banco Central do Brasil e da Fenasbac.
Dos envolvidos que trabalham com a tecnologia blockchain, de forma privada, foram o Gavea Marketplace e P2P Lending Blockchain. Ambos os projetos buscam soluções para melhorar o Banco Central do Brasil e o sistema financeiro nacional brasileiro.
O LIFT é considerado uma espécie de sandbox, ou seja, possui o propósito de incentivar o desenvolvimento e amadurecimento de ideias que podem ter impacto inovador no Sistema Financeiro Nacional.
