O Banco Central do Uruguai apresentou nesta semana seu plano de regulação para o Bitcoin no país.
Este movimento é em vários países pelo mundo, que receberam nos últimos meses uma recomendação pelo GaFi de regular o mercado de criptomoedas. O FMI também disse recentemente, por uma representante, que é importante regular com urgência o mercado antes que se perca o controle.
Países como Brasil, Paraguai já viram projetos de lei em seus legislativos avançarem neste mês de dezembro de 2021, mostrando que a região da América do Sul está atenta ao setor.
BC do Uruguai apresenta plano para regular Bitcoin
Em agosto de 2021, um senador do Uruguai apresentou um projeto de lei para criar regras ao Bitcoin no país. Segundo Juan Sartori, as criptomoedas são oportunidades ótimas para se gerar investimentos e trabalho na economia local, devendo ter seu uso legitimado pelo país.
De olho na evolução do debate, o BC Uruguai agora divulgou o “Marco Conceitual para o tratamento regulatório dos Ativos Virtuais“, documento que apresenta o entendimento do órgão para a futura regulação do Bitcoin no país.
Além de falar o que pode ou não ser feito, este documento espera contribuir com o esclarecimento deste setor e futuros debates regulatórios no país vizinho ao Brasil.
Um dos entendimentos do BC do Uruguai que chama atenção é sobre o tratamento jurídico das criptomoedas e criptoativos, que não deverá ser similar ao do Bacen do Brasil. No Brasil, o Bitcoin é considerado um ativo, e não uma moeda, visão que não deverá ser compartilhada pela autoridade do país vizinho.
“O termo criptoativo deve ser entendido como sinônimo do termo ativo virtual. Por outro lado, o termo “criptomoeda” não representa um sinônimo de “ativo virtual”, mas se refere especificamente àqueles tokens criptográficos que foram projetados com o objetivo de cumprir as funções de dinheiro e servir como meio de pagamento, por exemplo, Bitcoin”.
Isso deixa claro que a autoridade do Uruguai já olha para o Bitcoin como moeda e deverá pautar as discussões com base neste documento.
Mercado será regulado em breve
Na corrida pela regulamentação do Bitcoin no Uruguai, o mercado local espera que regras sejam criadas para criptomoedas, tokens, NFTs, fan tokens, entre outros mais.
Em conversa com o El Pais, os representantes do BC do Uruguai deixaram claro que esse trabalho é ainda conceitual e atende às recomendações do GaFi sobre o tratamento dos ativos virtuais.
Dessa forma, é esperado que em breve se avance as discussões para regular o mercado local, criando uma estrutura legal para que negócios sigam as regras.
