Somente em 2018, o Brasil exportou para o Uruguai, vizinho que cresce ininterruptamente há 15 anos, US$ 3 bilhões em mercadorias e importou U$ 1,16 bilhão. Além dos óleos brutos de petróleo, que correspondem a quase metade das nossas exportações, possuem peso importante produtos alimentícios como carne suína e bovina, além do mate.
A boa notícia é que uma solução em blockchain está quase pronta para facilitar ainda mais as trocas entre os dois países. Desenvolvido pelo Serpro e a pedido da Receita Federal, o bCONNECT está em fase de implantação e vai garantir a autenticidade das informações compartilhadas entre Brasil e Uruguai, facilitando e acelerando trâmites de processos aduaneiros que, atualmente, podem levar dias para ocorrerem.
Resumidamente, o sistema funciona como um banco de dados conjunto entre os dois países e que permite o compartilhamento de informações sobre os Operadores Econômicos Autorizados (OEAs), que são as empresas certificadas pela Receita Federal para terem facilidade de procedimentos aduaneiros.
Como é baseado em blockchain, no caso, na tecnologia Hyperledger Fabric 1.4, trata-se de um sistema em que os dados estão distribuídos por meio de nós instalados nos países membros, de forma que cada um possa fazer suas próprias atualizações e checar os dados que o vizinho tornou disponíveis. Desse modo, as informações estão sempre atualizadas e são totalmente confiáveis.
Estudos de longa data
Segundo Marco Tulio da Silva Lima, gerente de Produtos Blockchain do Serpro, a empresa pública vem há anos testando tecnologias de blockchain e buscando formas de utilizá-las para agilizar processos e melhorar a eficiência do serviço público.
No caso das questões aduaneiras, esta foi uma demanda vindo diretamente da Receita Federal, no segundo semestre de 2018. Porém, antes disso, Serpro e Receita já vinham trabalhando em conjunto, tendo inclusive feito reuniões em 2017 com IBM e Maesrk, com enfoque na tecnologia TradeLens.
A escolha pelo Hyperledger Fabric ocorreu por uma série de fatores. Dentre eles, o fato de ser um projeto colaborativo, desenvolvido desde 2015, envolvendo mais de 260 empresas em todo o mundo e iniciado pela Linux Foundation. Esse caráter colaborativo, multinacional, pode ajudar o bCONNECT a vencer barreiras e disputas entre os países.
É o caso, por exemplo, da relação entre Brasil e Argentina. Ambos os países disputam espaço no continente, considerando uma série de áreas, e a tecnologia alfandegária é uma delas.
Silva Lima conta que a Argentina possui um sistema próprio, centralizado, que é utilizado por outros países, mas ao qual o Brasil não aderiu: “Há uma disputa pelo protagonismo no continente”, ele explica.
Modelo de parceria
Já com o Uruguai, a conversa é diferente.
“No caso do Uruguai, eles já têm uma certa maturidade na tecnologia”, explica Silva Lima. Além disso, a implantação do serviço demanda mais uma questão de formalização, pois o acordo bilateral já existe. “O que não existia era um sistema que fizesse isso de forma mais eficiente”.
Por isso, embora não tenha uma data precisa, o gerente acredita que o início do funcionamento do sistema deve demorar poucos meses. “Para a parte tecnológica, é questão de semanas”, explica. O que deve levar mais tempo são ajustes negociais e questões legais.
Como benefícios, os parceiros vão contar com a aceleração dos processos de reconhecimento e validação de dados, o que vai se converter em exportação e importação mais rápidas e ganhos para ambos os lados: “a mercadoria chega com mais qualidade ao consumidor, e chega antes do concorrente”, explica.
No caso de outros países, Argentina inclusive, a utilização é incerta e deve demorar mais. Silva Lima explica que os acordos necessários são sempre bilaterais, pois é preciso um esforço para que um país reconheça e audite as empresas do outro país; só depois é que o acordo é fechado.
Identidade autossoberana
Mas nem só de aduanas vivem os projetos de blockchain do Serpro. Longe disso. Exemplo promissor são os trabalhos para implantação de uma identidade digital autossoberana no país, que vem sendo desenvolvidos há anos.
Nesse modelo, graças à blockchain, os dados pessoais ficam em posse do cidadão, na sua carteira. “O Estado passa a ser um dos elementos de validação dos dados”, explica Silva Lima. “A ideia é você ter uma carteira e uma série de credenciais, teria um único app, com uma série de certificações”.
Para entender o uso da tecnologia, imagine um serviço que exija que a pessoa tenha 18 anos para acessar. Se a pessoa apresenta sua identidade, está apresentando dados que não seriam necessários, como sua naturalidade, nome do pai e da mãe, entre outros.
Com o uso da carteira autossoberana, tudo que seria preciso informar é se a pessoa tem uma idade maior ou menor que 18 anos. Nem mesmo a própria idade seria necessário informar!
“Com essa tecnologia, o cidadão tem a possibilidade de só fornecer a informação que está sendo solicitada na hora”, defende Silva Lima, lembrando inclusive que o modelo está antenado com LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor a partir de agosto de 2020. O serviço simplificaria ainda muitos serviços públicos: “hoje é difícil saber se há o mesmo dado em bases diferentes, de vários órgãos”, afirma.
Mas nem tudo são flores e em março de 2019 o governo Bolsonaro decidiu pela volta do DNI, o Documento Nacional de Identidade, sistema centralizado e baseado nos dados obtidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Porém, nada impede que nos próximos anos governo e sociedade percebam as vantagens da carteira descentralizada e mudem de ideia.
É a torcida de quem conhece, ao menos em parte, os potenciais da tecnologia blockchain.
Blockchain na nuvem
Para o futuro próximo, o Serpro vê o tema blockchain como estrutural para o serviço público. “Estamos apostando muito numa estratégia de nuvem, de multiclouds”, explica Lima Silva. “Temos interesse de sermos um hubby para organizações e entidades públicas para a contratação de serviços de nuvem, independente de qual venha ser o provedor”, informa.
“O uso de blockchain tem um potencial muito grande, seja pelos registros distribuídos ou pelos smart contracts. Da forma como temos conduzido, vai ser um instrumento importante para desburocratizar o estado brasileiro”, garante.
