A Receita Federal do Brasil, em conjunto com a Dataprev, criou nos últimos anos a solução chamada b-CPF e b-CNPJ. Com uso da tecnologia blockchain, a cidade de Belo Horizonte agora adotou o uso da iniciativa.
De acordo com o portal da Dataprev, empresa de tecnologia ligada ao Ministério da Economia no Brasil, a solução chamada b-CPF tem o objetivo de simplificar o fornecimento de dados armazenados na base de dados CPF brasileira.
“A b-CPF é uma solução tecnológica desenvolvida pela Receita Federal do Brasil em conjunto com a Dataprev cujo principal objetivo é a simplificação do processo de fornecimento dos dados armazenados na base de dados CPF. Incorpora recursos inovadores, em especial, o modelo tecnológico conhecido com Blockchain.”
Para utilizar a novidade, o subsecretário de administração e logística da Secretaria Municipal da Fazenda de Belo Horizonte, Breno Serôa da Motta, assinou um documento que ratificou a implementação da blockchain da Receita Federal.
Nesta sexta o documento foi publicado no Diário Oficial de Belo Horizonte, ratificando o uso da iniciativa, sendo dispensada de licitação. Além da solução b-CPF, a prefeitura usará o b-CNPJ, voltado a obter informações de empresas.
Outras empresas interessadas em utilizar a ferramenta de blockchain pública, mantida pela Dataprev, devem atender as seguintes determinações:
“Poderão solicitar o ingresso na rede privada b-CPF:
– órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, com base no Decreto nº 8.789/2016; e
– órgãos e entidades que possuam convênio vigente, celebrado com a RFB, e compatível com o conjunto de dados disponibilizados e forma de acesso.”
Criados em 2019, os projetos b-CPF e b-CNPJ prometem melhorar o ambiente de digitalização do serviço público no Brasil. Ao compartilhar informações com a tecnologia, é esperada uma redução de até 4.000% nos custos, além de aproveitar um canal de comunicação mais seguro entre órgãos do podem público.
