O Ministério de Assuntos Internos da Bielorrússia anunciou que está trabalhando em um novo projeto de lei para proibir a transferência de criptomoedas entre pessoas.
De acordo com o anúncio oficial feito pelo Ministério de Assuntos Internos do país, a medida ajudará a combater a retirada de dinheiro ganho por meios criminosos.
Segundo o texto, intenção é proibir qualquer tipo de transferências peer-to-peer (P2P) de criptomoedas entre pessoas na Bielorrússia.
Isso significa que as transações com criptomoedas só poderão ser realizadas por meio de plataformas autorizadas.
Dificultar a vida dos criminosos
A medida tem como alvo principal os serviços de transações de criptomoedas, frequentemente utilizados pelas pessoas para converter e sacar fundos obtidos de maneira ilícita ou transferir dinheiro para outros envolvidos em atividades ilegais.
Segundo as autoridades do país, a implementação desse novo processo, tornará mais difícil para os criminosos sacarem dinheiro de forma ilegal.
A expectativa é que, ao restringir as transações P2P, as autoridades possam aumentar o controle sobre as movimentações financeiras no campo da tecnologia da informação, desencorajando atividades fraudulentas e tornando menos lucrativo para os golpistas atuarem na Bielorrússia.
Vale ressaltar que a Bielorrússia vem adotando uma postura favorável ao uso de criptomoedas, sendo um dos primeiros países a acolhê-las.
No início deste ano, o governo bielorrusso concedeu isenções fiscais para empresas que atuam com criptomoedas, uma medida que continuará em vigor até janeiro de 2025.
No entanto, os benefícios fiscais aplicam-se exclusivamente às empresas localizadas no Belarus High-Tech Park (HTP), uma zona econômica especial que possui uma estrutura legal única para a criação e o uso de criptomoedas e tokens.
As autoridades bielorrussas dizem estar comprometidas em promover o crescimento e o progresso da zona econômica especial, buscando equilibrar a adoção de tecnologias inovadoras com a necessidade de segurança e controle.
Com a regulamentação das transferências de criptomoedas, o país visa fortalecer ainda mais sua abordagem em relação às atividades criminosas e garantir um ambiente seguro para as transações com criptomoedas.
Finalizando, o texto afirma que o projeto de lei proposto pelo Ministério de Assuntos Internos da Bielorrússia é uma resposta à necessidade de manter um controle adequado sobre as transações de criptomoedas, buscando proteger os cidadãos e a integridade do sistema financeiro.
