A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, comemorou uma vitória parcial nos tribunais contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). O texto foi publicado nesta terça-feira (2).
Dentre os principais destaques estão as decisões sobre duas criptomoedas, a BNB e a BUSD. Segundo o juiz Amy Berman Jackson, a SEC não conseguiu sustentar seu argumento de que vendas de BNB no mercado secundário seriam equivalentes à negociação de valores mobiliários.
Em relação à BUSD, stablecoin abandonada pela Binance, o juiz afirmou que ela não se qualifica como um contrato de investimento, como era alegado pela Comissão.
Binance tem vitória parcial contra a SEC
Muitos players do setor consideram a SEC como uma instituição governamental anti-cripto. Isso porque a Comissão já processou diversas empresas, incluindo as maiores corretoras do mercado, como Coinbase e Binance.
No entanto, mesmo “jogando em casa” e com um capital quase infinito, a SEC tem perdido algumas batalhas importantes. A mais lembrada é o processo contra a Ripple (XRP), que foi encerrado no ano passado.
A última derrota foi para a Binance. Em nota divulgada nesta terça-feira (2), a corretora destacou algumas decisões do juri.
“Outro aspecto importante da decisão foi a rejeição da alegação de que vendas no mercado secundário de tokens BNB em corretoras de criptomoedas classificam-se como transações de valores mobiliários”, escreveu a Binance.
“Essa decisão é importante, pois reconhece limitações na capacidade da SEC de conduzir suas ações de fiscalização desenfreada contra a indústria cripto, especialmente corretoras, por seu papel na facilitação do comércio secundário.”
Nesta semana, por exemplo, a Comissão processou a Consensys, alegando que sua carteira, a MetaMask, está oferecendo a negociação de valores mobiliários através de seu serviço de swap (troca de criptos). Portanto, a decisão no caso da Binance pode ser estendido para outros.
Sobre a stablecoin BUSD, a corretora notou que “o tribunal rejeitou a alegação da SEC de que a stablecoin da Binance, a BUSD, é vendida como um contrato de investimento”. Tal criptomoeda foi abandonada pela Binance em 2023 após outro regulador proibir sua emissão.
“Em nossa visão, o fato de diferentes agências dos EUA adotarem abordagens inconsistentes em relação às stablecoins cria uma profunda incerteza no mercado e destaca uma falha significativa no estado de direito.”
Em seu auge, a BUSD chegou a ter um valor de mercado de US$ 10 bilhões, ameaçando outras gigantes do setor. No entanto, hoje são apenas US$ 70 milhões, sendo um projeto praticamente morto.
Criptomoeda da Binance não apresenta alta
Apesar da comemoração da Binance sobre a vitória contra a SEC, o mercado não parece ter se importado com isso. No momento desta redação, a BNB opera em queda diária de 0,75%, acompanhando o movimento de Bitcoin e Ethereum, que enfrentam quedas de 2% e 1,6%, respectivamente.
Um dos motivos para isso é que o processo ainda não terminou. Conforme notado pela própria Binance, a vitória foi apenas parcial e outras partes do processo continuarão sendo discutidas.
Uma delas é a acusação de que a pré-venda de BNB se enquadraria em uma venda de valores mobiliários.
De qualquer forma, vale notar que a BNB continua forte. Além de manter a 4ª posição entre as maiores criptomoedas, ela rompeu seu topo histórico ao ultrapassar os US$ 700 no mês passado.
