Binance comemora vitória contra SEC nos Estados Unidos

Muitos players do setor consideram a SEC como uma instituição governamental anti-cripto. Isso porque a Comissão já processou diversas empresas, incluindo as maiores corretoras do mercado, como Coinbase e Binance.

A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, comemorou uma vitória parcial nos tribunais contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). O texto foi publicado nesta terça-feira (2).

Dentre os principais destaques estão as decisões sobre duas criptomoedas, a BNB e a BUSD. Segundo o juiz Amy Berman Jackson, a SEC não conseguiu sustentar seu argumento de que vendas de BNB no mercado secundário seriam equivalentes à negociação de valores mobiliários.

Em relação à BUSD, stablecoin abandonada pela Binance, o juiz afirmou que ela não se qualifica como um contrato de investimento, como era alegado pela Comissão.

Binance tem vitória parcial contra a SEC

Muitos players do setor consideram a SEC como uma instituição governamental anti-cripto. Isso porque a Comissão já processou diversas empresas, incluindo as maiores corretoras do mercado, como Coinbase e Binance.

No entanto, mesmo “jogando em casa” e com um capital quase infinito, a SEC tem perdido algumas batalhas importantes. A mais lembrada é o processo contra a Ripple (XRP), que foi encerrado no ano passado.

A última derrota foi para a Binance. Em nota divulgada nesta terça-feira (2), a corretora destacou algumas decisões do juri.

“Outro aspecto importante da decisão foi a rejeição da alegação de que vendas no mercado secundário de tokens BNB em corretoras de criptomoedas classificam-se como transações de valores mobiliários”, escreveu a Binance.

“Essa decisão é importante, pois reconhece limitações na capacidade da SEC de conduzir suas ações de fiscalização desenfreada contra a indústria cripto, especialmente corretoras, por seu papel na facilitação do comércio secundário.”

Nesta semana, por exemplo, a Comissão processou a Consensys, alegando que sua carteira, a MetaMask, está oferecendo a negociação de valores mobiliários através de seu serviço de swap (troca de criptos). Portanto, a decisão no caso da Binance pode ser estendido para outros.

Sobre a stablecoin BUSD, a corretora notou que o tribunal rejeitou a alegação da SEC de que a stablecoin da Binance, a BUSD, é vendida como um contrato de investimento. Tal criptomoeda foi abandonada pela Binance em 2023 após outro regulador proibir sua emissão.

“Em nossa visão, o fato de diferentes agências dos EUA adotarem abordagens inconsistentes em relação às stablecoins cria uma profunda incerteza no mercado e destaca uma falha significativa no estado de direito.”

Em seu auge, a BUSD chegou a ter um valor de mercado de US$ 10 bilhões, ameaçando outras gigantes do setor. No entanto, hoje são apenas US$ 70 milhões, sendo um projeto praticamente morto.

Criptomoeda da Binance não apresenta alta

Apesar da comemoração da Binance sobre a vitória contra a SEC, o mercado não parece ter se importado com isso. No momento desta redação, a BNB opera em queda diária de 0,75%, acompanhando o movimento de Bitcoin e Ethereum, que enfrentam quedas de 2% e 1,6%, respectivamente.

Um dos motivos para isso é que o processo ainda não terminou. Conforme notado pela própria Binance, a vitória foi apenas parcial e outras partes do processo continuarão sendo discutidas.

Uma delas é a acusação de que a pré-venda de BNB se enquadraria em uma venda de valores mobiliários.

De qualquer forma, vale notar que a BNB continua forte. Além de manter a 4ª posição entre as maiores criptomoedas, ela rompeu seu topo histórico ao ultrapassar os US$ 700 no mês passado.

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Henrique HK
Henrique HKhttps://github.com/sabotag3x
Formado em desenvolvimento web há mais de 20 anos, Henrique Kalashnikov encontrou-se com o Bitcoin em 2016 e desde então está desvendando seus pormenores. Tradutor de mais de 100 documentos sobre criptomoedas alternativas, também já teve uma pequena fazenda de mineração com mais de 50 placas de vídeo. Atualmente segue acompanhando as tendências do setor, usando seu conhecimento para entregar bons conteúdos aos leitores do Livecoins.

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