John Reed Stark, ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), pediu que seus seguidores no Twitter (X) esperem por uma batalha épica entre a Binance e o órgão regulador americano.
Comentando sobre a reunião que acontecerá entre a maior corretora de criptomoedas do mundo e a SEC na próxima segunda-feira (18), Stark disse que os investidores podem pegar pipoca e esperar por troca de acusações, indignação fingida e horror exagerado, durante o que, em sua opinião, evoluirá para um confronto épico no tribunal federal dos EUA.
“Espere alguns fogos de artifício em 18 de setembro de 2023 às 16 horas, nas audiência perante a Juíza Magistrada Zia M. Faruqui, onde ambos os lados discutirão algumas ou mesmo todas as disputas atuais. Outras questões relacionadas e não relacionadas também podem surgir — cada lado provavelmente tem uma longa lista de queixas para compartilhar.” — disse Stark.
A batalha entre a Binance e a SEC
À medida que a paisagem regulatória para as criptomoedas se torna cada vez mais complexa, a disputa entre a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e Binance, torna-se mais fervorosa.
Stark, ex-diretor da SEC, forneceu uma visão detalhada das contínuas tensões entre os dois gigantes em um texto publicado no último sábado (16).
A SEC acusa as entidades relacionadas à Binance nos EUA de reter informações críticas sobre o controle de ativos de seus clientes e de não cumprir com os requisitos essenciais de descoberta acelerada.
A agência, claramente frustrada, destaca que o auditor externo da Binance nos EUA produziu mais de 6.500 documentos, principalmente sobre a custódia e controle de seus ativos. Alguns desses documentos foram fornecidos pela Binance ao auditor, mas nunca foram produzidos para a SEC.
Agravando a situação, há preocupações com a Ceffu, um negócio de custódia de carteira digital, anteriormente conhecido como Binance Custody. Renomeado em fevereiro de 2023, o Ceffu agora está sob o radar da SEC por possíveis afiliações com a entidade internacional Binance Holdings Ltd.
A relação potencial poderia implicar que outros atores do “império” de Changpeng Zhao, CEO da Binance, possam ter controle sobre os ativos dos clientes dos EUA.
A saga não termina aqui. Documentos recentemente revelados mostram que a SEC acredita que a BAM Trading Inc. e o BAM Management US Holdings, que estão por trás da Binance nos EUA, violaram a ordem de consentimento que exigia que todos os ativos dos clientes permanecessem nos EUA e sob o controle da BAM.
SEC Lashes Out At Binance, Threatening To Seek A Contempt Order
The litigation war between the U.S. Securities and Exchange Commission (SEC) and Binance continues to heat up exponentially.
Specifically, thanks to some limited “judicial unsealing,” (albeit amid lots of… pic.twitter.com/QhrifkACL4
— John Reed Stark (@JohnReedStark) September 16, 2023
Prepare a pipoca
Stark observa que embora as disputas de descoberta sejam comuns em litígios, a resistência da Binance a fornecer testemunhos e documentos essenciais é perturbadora. Especialmente considerando a enorme escala e potencial impacto deste caso no mundo das criptomoedas.
Ele destaca a recusa da Binance em fornecer mais de quatro depoimentos, a despeito da demanda da SEC por depoimentos de testemunhas “essenciais”, incluindo altos executivos.
A natureza acelerada deste litígio e o nível de detalhe exigido pela Ordem de Restrição Temporária (TRO) da SEC implica um foco significativo em obter clareza sobre as ações e responsabilidades dos altos executivos envolvidos.
O que Stark acha particularmente notável é a tentativa da equipe de defesa da Binance de limitar o escopo e a amplitude do litígio da SEC contra eles. Ele opina que o escopo do TRO da Binance solicitado pela SEC é vasto e sem precedentes.
Ainda assim, independentemente das opiniões e análises, a realidade é que as tensões estão em um ponto de ebulição. A recém-relatada saída de vários executivos seniores da Binance.US apenas adiciona mais incerteza ao cenário.
Stark especula que até mesmo a equipe jurídica da Binance pode estar no escuro sobre o que o futuro reserva.
Os custos deste litígio são, sem dúvida, astronômicos. Com advogados trabalhando incansavelmente e cobrando tarifas exorbitantes, os custos legais estão definitivamente na casa dos milhões de dólares.
Enquanto todos os olhos estão voltados para a audiência que acontecerá amanhã, diante do juiz Zia M. Faruqui, a única certeza é que uma batalha épica está a caminho.
Stark, com uma pitada de humor, aconselha seus seguidores a trazerem pipoca para o que ele acredita que será um confronto histórico entre a SEC e a Binance no tribunal federal de D.C.