Recentemente o banco Itaú começou a ofertar investimentos em Bitcoin para seus clientes do segmento Personnalité, que são pessoas com renda média e alta, mas a oferta acabou sendo citada em um processo que corre no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), onde o banco é acusado de práticas de concorrência desleal.
A conturbada relação dos bancos com empresas de criptomoedas no Brasil começou com falas de riscos devido ao mercado não ser regulamentado.
Além disso, as instituições bancárias justificaram consecutivos encerramentos de contas com menções a possíveis práticas de lavagem de dinheiro das exchanges brasileiras.
No entanto, mesmo com esses encerramentos unilaterais de contas bancárias, as corretoras recorreram ao Cade, que apura práticas de concorrência desleal no Brasil. O processo na autarquia federal, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, corre desde 2018, sem chegar a um desfecho.
Recentes ofertas de investimentos com Bitcoin pelo Itaú vão parar em processo do Cade
As corretoras de criptomoedas brasileiras com a Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) recorrem na tentativa de contar com apoio do Cade para entender que os bancos praticam concorrência desleal ao encerrar contas bancárias.
No entanto, na visão de Fernando de Magalhães Furlan, representante da ABCB, o Itaú tem demonstrado publicamente ser o “mais agressivo” contra essas empresas. Isso porque, este banco encerra contas sem justificativa e nega a abertura de contas, afirmou o advogado, que juntou capturas de telas das ofertas com Bitcoin no processo.
“Abaixo encontram-se cópias recentes de publicações do Banco ltaú (popular) e
de seu segmento ltaú Personnalhté (média/alta renda), exatamente umas das instituições
financeiras mais agressivas em relação às corretoras de cripto-ativos (exchanges) no
encerramento injustificado e negativa de abertura de contas, conforme sobejamente
demonstrado nestes autos.”
Advogado pede que Cade decida sobre processo, pois está parado há 10 meses
Além de citar as ofertas de investimentos de Bitcoin pelo Itaú, inclusive com publicidade em e-mails e redes sociais, Furlan pediu que o Cade volte a analisar o processo, que já está parado há 10 meses desde a última atualização.
“[…] possa também contribuir para uma decisão do e. Tribunal Administrativo de
Defesa Econômica ou da d. Superintendência-Geral, considerando, data maxima venia,
que já houve o transcurso de 10 meses desde o último ato inequívoco para a apuração
dos fatos”.
Furlan pediu que o Cade considere suas novas informações no processo, em requerimento feito na última quinta-feira (12). Vale notar que o Cade não determinou um período para apurar o caso e o mercado de criptomoedas brasileiro aguarda uma decisão desde 2019.
