O Congresso de El Salvador aprovou uma nova legislação de migração que promete cidadania acelerada a estrangeiros em troca de doações em bitcoin para projetos de desenvolvimento social e econômico do país.
Aprovada em uma sessão surpresa, a reforma é uma extensão da política pró-bitcoin do presidente Nayib Bukele, cujo partido, Novas Ideias, detém controle significativo no Congresso.
A nova lei, prevista para entrar em vigor em breve, surge em um momento crucial, às vésperas das eleições presidenciais de 4 de fevereiro, nas quais Bukele busca a reeleição.
Bitcoin por cidadania em El Salvador
A decisão do país de adotar o bitcoin como moeda de curso legal em 2021 foi um passo ousado, mas enfrentou desafios na implementação e aceitação. A nova legislação enfatiza o apoio a projetos de desenvolvimento, sem especificar um valor mínimo de doação em bitcoin, que atualmente está sendo negociado a cerca de US$ 43.800.
Além de ser uma estratégia para atrair investimentos estrangeiros, a lei simplifica o processo de naturalização, reduzindo significativamente o tempo necessário para cidadãos não hispanofalantes obterem a cidadania salvadorenha.
A abordagem pode atrair um novo perfil de imigrantes, incluindo investidores em bitcoin, que têm se mudado para El Salvador, especialmente para áreas costeiras.
No entanto, a medida vem em um contexto de desafios econômicos para o governo de Bukele, que está em negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para um novo programa de financiamento.
O FMI já expressou preocupações com os riscos associados à adoção do bitcoin como moeda legal.
Politicamente, a reeleição de Bukele é um tema controverso, já que a Constituição de El Salvador proíbe mandatos consecutivos.
No entanto, uma decisão do tribunal superior do país, cujos membros são nomeados pelo Congresso controlado pelo partido de Bukele, abriu caminho para sua candidatura, uma decisão que gerou críticas internacionais, incluindo dos Estados Unidos.
Esta nova lei de migração baseada em bitcoin é mais um capítulo na busca de El Salvador por soluções inovadoras para seus desafios econômicos e sociais, embora esteja cercada por debates sobre sua viabilidade e impacto a longo prazo.
