Em um caso envolvendo uma disputa de um cliente com uma corretora de criptomoedas brasileira, a justiça pediu o bloqueio de R$ 160 mil, mas só encontrou R$ 2 mil. O processo envolve um cliente da BitcoinToYou, corretora de criptomoedas acusada na justiça de bloquear 200 Litecoins adquiridos pelo cliente.
O autor do processo, representado pelo advogado especialista em moedas virtuais Raphael Souza, disse que comprou as criptomoedas por um valor bem abaixo do mercado, a corretora sustenta que ele se aproveitou de uma falha no sistema. O caso segue sob avaliação desde 2018 e até então sem resolução.
Corretora recorreu para não transferir Litecoins para cliente
Tudo começou quando um cliente comprou a criptomoeda Litecoin na corretora com 78% de desconto. Com as moedas em seu saldo, ele procedeu então ao pedido de saque para sua carteira pessoal, quando começaram os problemas.
A partir daí, ele não conseguiu efetuar o saque dos valores e dias após sua compra, teve sua conta bloqueado. Ele buscou o suporte para entender o motivo do bloqueio e recebeu um retorno de que “em breve” sua conta seria restituída.
Dias depois do ocorrido, ele recebeu uma informação que operações feitas entre 6 e 11 de novembro de 2018 foram canceladas, pois, houve um “bug” na BitcoinToYou. Esse não foi o primeiro caso de problemas com a corretora, com vários relatos na justiça sobre casos semelhantes.
Na primeira instância, o juiz que cuidou do caso deferiu que a corretora transferisse 200 Litecoins (LTC) para uma carteira em posse do cliente. A decisão foi dada em um pedido de urgência e deveria ser cumprida em cinco dias.
No entanto, a corretora recorreu da decisão e disse que se enviasse os LTCs ao cliente estaria se arriscando, visto que transações em blockchain não podem ser desfeitas. Assim, o juiz determinou então que o valor de R$ 160 mil fosse bloqueado nas contas da exchange.
Corretora tem menos de R$ 2 mil em contas bancárias
Ao proceder com bloqueio de valores nas contas da corretora BitcoinToYou neste início de 2022, o sistema Sisbajud buscou valores no Banco do Brasil, XP Investimentos, Itaú, Bradesco e outras instituições do sistema financeiro tradicional brasileiro.
Buscando R$ 160 mil, foram encontrados apenas R$ 1.765,00 nas contas da BitcoinToYou, conforme documento que o Livecoins obteve acesso, no processo 5058061-53.2020.8.13.0024.
Agora, o caso será novamente avaliado e a justiça buscará encontrar valores da empresa para bloqueio neste curioso caso.
