Em 2018, o brasileiro Carlos Ney da Silva Sousa avistou uma ótima oportunidade enquanto navegava pela corretora BitcointoYou, também brasileira. A criptomoeda Litecoin (LTC) estava com um grande desconto, de cerca de 90% de seu valor normal de mercado.
Assim, ele comprou 1.801 LTC por cerca de 0,15 bitcoins (BTC), resultando em um preço médio de US$ 0,55 por cada moeda. Entretanto, ao tentar sacar suas criptomoedas, seu saldo foi bloqueado.
Ou seja, a corretora tomou suas litecoins e restituiu seus bitcoins, justificando que uma auditoria havia constatado uma “oferta maliciosa de valores feita por terceiros”, também chamado de “bug” em outras conversas entre as duas partes.
Sem sucesso em reaver seus 1.801 litecoins, Carlos procurou um advogado especializado em criptomoedas, levando o caso para a justiça.
Justiça dá causa para o investidor, que receberá suas criptomoedas
Após três anos de batalha judicial, a justiça mostrou-se favorável ao investidor. Além de ser obrigada a restituir a exata quantia de 1.801,10647058 Litecoin (LTC), a corretora BitcointoYou também precisará pagar uma indenização por danos morais.
Com o Litecoin cotado a R$ 411,06 no momento desta redação, isso significa que Carlos Ney da Silva Sousa receberá um valor equivalente a mais de R$ 740.000. Adquiridas por cerca de R$ 4 cada, isso reflete um ganho de 100 vezes sobre seu investimento inicial.
No dia da compra, 7 de novembro de 2018, cada LTC estava sendo negociada por cerca de R$ 205 em outros mercados, ou seja, o valor da criptomoeda dobrou desde então.
Curiosamente, a criptomoeda chegou a atingir os R$ 2.195 em seu pico de maio de 2021. Embora seja difícil acreditar que o investidor venderia suas litecoins no topo, tal preço faria com que ele tivesse um valor equivalente a quase R$ 4 milhões.
Em relação aos danos morais, a corretora brasileira também precisará pagar um valor de R$ 5.000 ao investidor.
“Práticas abusivas cometidas por exchanges são muito comuns. Ademais, devido à falta de advogados especializados na área, muitas dessas condutas permanecem impunes”, comentou o advogado Raphael Souza. “Todavia, a luz da boa prática do direito e da correta aplicação do código de defesa do consumidor, as injustiças são devidamente corrigidas, o que consequentemente obriga os intermediadores de criptoativos adotarem melhores práticas, gerando assim uma maior segurança jurídica ao mercado de criptoativos.”
Mais investidores passaram pelo mesmo problema
Como noticiado pelo Livecoins na data, Carlos Ney da Silva Sousa não foi o único investidor que aproveitou a oportunidade, o que gerou dezenas de reclamações no site Reclame Aqui naquele período.
Por fim, vale notar que legisladores estão atentos aos direitos do consumidor. Em evento da OAB realizado nesta terça-feira (29), um de seus membros destacou que algumas corretoras internacionais nem sequer possuem CNPJ, embora atuem no Brasil, o que pode dificultar a resolução de casos como este acima.
