Um brasileiro morador do Acre, de 36 anos, recebeu um Pix errado da corretora de criptomoedas Capitual, embolsando R$ 25 mil no processo. Parte do problema se deve a um fator anormal, de chaves Pix iguais, que pertencem a pessoas diferentes.
Acontece que a chave Pix dele, que era o seu CPF, era a mesma chave Pix do cliente que deveria ter recebido o valor. Contudo, a chave de quem deveria receber era de um telefone e tinha a mesma sequência de caracteres, o que causou conflito no momento do envio.
Ao perceber o erro, a corretora acionou o acreano que recebeu os valores de forma errada, em busca de reaver o dinheiro. Contudo, mesmo com uma abordagem amigável, ele se negou a devolver os R$ 25 mil.
Justiça analisa caso de brasileiro que recebeu Pix errado de corretora de criptomoedas
Com a negativa do cliente, que leu um e-mail da corretora e respondeu com um simples “Olá“, a Capitual não teve outra alternativa a não ser a de procurar a justiça em busca de uma solução. Vale o destaque que o cliente que não recebeu os valores já foi ressarcido pela corretora.
O caso, ocorrido em novembro de 2023, ainda levou a corretora a pedir urgência na análise, mas a justiça do Brasil não concordou.
“Segundo consta na inicial, o autor, através da empresa cliente e usuária dos serviços, TRX Exchange, realizou a transferência do valor de R$ 25.384,00 ao requerido R. A. S., vinculado a chave pix n° XXX.XXX.X12-15, referente ao CPF do titular, contudo, a solicitação de transferência era ao cliente associado a chave pix n° (XX)XXXXX-1215, referente ao número de telefone do cliente D. A. S. Ocorre que, em razão das chaves de pagamentos possuírem a mesma sequência, causaram uma falha no sistema e os valores foram equivocadamente enviados ao requerido. Consta ainda que, o autor tentou reaver os valores de forma amigável, sem obter êxito, pretendendo a restituição dos valore e, em sede de tutela de urgência, o bloqueio de valores (arresto) nas contas e/ou ativos financeiros do requerido, assim como a localização e bloqueios de bens através do RENAJUD ou INFOJUD.”
Agora, o homem brasileiro teve cerca de R$ 1 mil bloqueados em suas contas bancárias pela justiça, e ainda terá de devolver os valores devidos com correções monetárias e juros. Como paga pensão para sua filha, a juíza que analisou o caso limitou o valor que ele deverá pagar mensalmente até a quitação da dívida em R$ 995,36.
Justiça acertou em cobrar o devedor da corretora, diz advogado especialista em criptomoedas
Em conversa com o Livecoins, o advogado Raphael Souza comentou sobre a nova confusão envolvendo uma corretora de criptomoedas no Brasil. De acordo com ele, a justiça mostrou assertividade na decisão.
“A decisão mostra como a justiça busca equilibrar os direitos de quem deve e de quem tem dinheiro a receber. Assim como no caso em que o STJ permitiu a penhora de bitcoins, o juiz aqui ajustou a regra que protege a dignidade da pessoa humana, garantindo que o devedor e sua família tenham o suficiente para viver, mas sem deixar de pagar o que é devido. Essas decisões mostram a importância de adaptar as leis às situações concretas, promovendo justiça proporcional e razoável“, disse ao Livecoins o advogado especialista em criptomoedas Raphael Souza.
O caso agora finalizado mostra que diferente dos endereços únicos de Bitcoin, as chaves Pix podem incorrer em problemas de caracteres sérios, colocando em risco brasileiros e instituições financeiras.
De qualquer forma, o caso mostra a importância de se conferir o endereço antes de enviar valores, seja via rede bitcoin ou através do sistema do Banco Central do Brasil.
