Em nota publicada nesta segunda-feira (12), a Comissão de Valores Mobiliários de Ontário (OSC), no Canadá, afirmou que corretoras não poderão oferecer opção de alavancagem na negociação de criptomoedas. Embora não tenha dado explicações, tudo indica que isso está relacionado a segurança dos investidores.
O órgão governamental também afirma que corretoras precisarão manter os depósitos dos clientes em uma “custódia apropriada”, ou seja, mantendo tais ativos separados dos fundos da própria empresa.
Este segundo ponto está completamente relacionado a falência da FTX. Afinal, tal corretora deixou um prejuízo bilionário ao usar o fundo de seus clientes para negociações próprias e até mesmo compras de imóveis para funcionários.
Embora algumas medidas da CVM canadense sejam louváveis, outras não agradam tanto os investidores. Como noticiado pelo Livecoins, o país estipulou um limite de compras em criptomoedas, o que acabou gerando protestos.
Canadá pressiona corretoras de criptomoedas
No texto, a CVM canadense reitera que corretoras de criptomoedas devem obter registro para operar no país, notando que plataformas estrangeiras que atendem a canadenses serão consideradas, em questão regulatória, como locais.
Em outras palavras, estas precisarão cumprir as regras do Canadá, independente de onde suas sedes estejam. Seguindo, nota algumas novas regras, como a proibição de margem e alavancagem na negociação de criptomoedas.
“As plataformas de negociação de criptomoedas que oferecem esses compromissos concordam em cumprir os termos e condições expandidos que incluirão, entre outras coisas, requisitos para manter os ativos dos clientes canadenses com um custodiante apropriado e segregar esses ativos dos negócios proprietários da plataforma, bem como a proibição de oferecer margem ou alavancagem para qualquer cliente canadense.”
Finalizando, a nota dá força aos reguladores americanos, apontando que corretoras licenciadas nos EUA estão propensas a serem aceitas no país. Ou seja, este parece um esboço para uma regulamentação que pode ser usada por outros governos, como um esforço global.
Governo canadense também falou sobre stablecoins
Há cerca de um ano, o Banco Central do Canadá afirmou que as criptomoedas não eram uma ameça, mas apontaram que estavam de olho nas stablecoins. Segundo Paul Beaudry, vice-presidente do Banco do Canadá, tais moedas poderiam ganhar tração mais facilmente do que criptomoedas mais voláteis.
A CVM canadense também tocou no assunto nesta segunda-feira (12). Segundo o órgão, as stablecoins ainda estão sendo monitoradas de perto. Em outras palavras, é possível que o país proíba as mesmas caso tema que o dólar canadense perca espaço para outra moeda.
“A CSA continua monitorando e avaliando a presença e o papel das stablecoins nos mercados de capitais canadenses”, aponta o texto. “Como resultado desse trabalho em andamento, a CSA acredita que as stablecoins podem constituir valores mobiliários e/ou derivativos.”
Por fim, a queda de preço das criptomoedas no último ano está dando tempo para que reguladores trabalhem no tema. No entanto, falências de diversas gigantes estão trazendo novos desafios aos legisladores.
