O governo dos Estados Unidos está propondo novas regulamentações fiscais para transações com criptomoedas que podem sacudir o mercado. De acordo com o Departamento do Tesouro, as regras ajudariam os contribuintes a determinar suas obrigações fiscais relacionadas com ganhos e potenciais deduções da venda de ativos digitais.
As propostas de regulamentação foram publicadas em um documento oficial, que detalha as mudanças propostas na legislação tributária dos EUA. O objetivo é garantir que corretoras, carteiras e outras plataformas relatem transações de compra e venda de criptomoedas com precisão.
As mudanças foram feitas em resposta à crescente popularidade dos ativos digitais, como criptomoedas, que estão sendo cada vez mais usados em transações financeiras.
Corretoras e carteiras terão que entregar usuários
De acordo com o documento, as novas regulamentações exigiriam que corretoras, processadores de pagamentos de ativos digitais e até carteiras de criptomoedas, apresentassem relatórios sobre disposições de ativos digitais efetuadas para clientes em determinadas transações de venda ou compra.
As novas regulamentações também incluem regras para a determinação do valor realizado e da base de cálculo para transações de ativos digitais. Essas regras ajudariam a garantir que os corretores e as pessoas que realizam transações, relatem com precisão as vendas e trocas de ativos digitais e que os impostos sejam calculados corretamente.
O documento também incluí regras para a ‘retenção de backup em transações de ativos digitais’, um mecanismo que permite que o governo dos EUA colete impostos de fontes de renda que não são tributadas na fonte.
Isso significa que, se uma corretora, carteira ou pessoa que relata transações não cumprir suas obrigações fiscais, o governo poderá reter uma parte do valor para garantir que os impostos sejam pagos. O que pode ser traduzido como um imposto automático cobrado no momento das transações.
O governo dos EUA acredita que essas mudanças são necessárias para garantir que as transações de ativos digitais sejam tributadas de forma justa e que os impostos sejam coletados de forma adequada.
As novas regulamentações propostas estão abertas para comentários públicos por um período de 60 dias após a publicação no Federal Register. O governo dos EUA também planeja realizar uma audiência pública sobre as regulamentações propostas.
Carteiras de criptomoedas e corretoras descentralizadas entram na mira do IRS
A parte assustadora das novas regras propostas tem relação com as carteiras de criptomoedas, que entraram na mira da agência fiscal americana.
De acordo com o documento, as carteiras de ativos digitais, sejam elas hospedadas por terceiros (hot wallet) ou não (cold wallet), são consideradas necessárias para transferir acesso, ou controle, dos ativos digitais.
Isso significa que as carteiras de criptomoedas seriam consideradas como corretoras de ativos digitais e, portanto, estariam sujeitas às novas regulamentações fiscais propostas.
O governo dos EUA argumenta que, algumas plataformas de negociação sem custódia, como as corretoras descentralizadas, usam sistemas automatizados de formadores de mercado (AMM) que dependem de pools de liquidez para facilitar automaticamente ordens de compra e venda em uma plataforma.
“O Departamento do Tesouro e o IRS esperam que esta proposta acabará por exigir que os operadores de plataformas geralmente referidas como corretoras descentralizadas coletem informações de clientes e relatem informações de vendas sobre seus clientes” diz o documento.
As empresas que desenvolvem carteiras de criptomoedas, portanto, teriam que apresentar relatórios de informações e fornecer declarações de pagamentos sobre disposições de ativos digitais efetuadas para clientes em determinadas transações.
Tal mudança é significativa porque muitas pessoas usam carteiras de criptomoedas para armazenar suas criptomoedas e usar corretoras descentralizadas. Até agora, essas carteiras não eram consideradas como corretoras de ativos digitais.
A inclusão das carteiras de criptomoedas nas novas regulamentações fiscais propostas pode ter um impacto significativo no setor de criptomoedas e pode levar a mudanças drásticas na forma como as carteiras são regulamentadas e usadas.
Mercado de criptomoedas reage
As novas regulamentações propostas foram recebidas com reações mistas. Alguns defensores dos ativos digitais argumentam que as regulamentações podem prejudicar a inovação no setor.
Outros argumentam que as regulamentações são necessárias para garantir que as transações de ativos digitais sejam tributadas de forma justa.
The U.S. Treasury and IRS just released proposed crypto regulations, that may deem DeFi applications like Uniswap, 1inch, or MetaMask etc. to be brokers and be forced to implement KYC.
Yikes .. the guys in Washington trying to kill crypto in the U.S. once and for all. pic.twitter.com/KkSXmtouzG
— Dan (@btc_dan) August 25, 2023
Independentemente das opiniões divergentes, é provável que as novas regulamentações fiscais para transações de ativos digitais sejam implementadas em algum momento no futuro próximo.
Os investidores que lidam com ativos digitais devem, portanto, estar cientes das mudanças propostas e se preparar para cumprir as novas regulamentações ou abandonar carteiras e empresas que se adequarão ao novo modelo.
