Recuperar o dinheiro investido na Unick Forex, apontada pela Polícia Federal como uma pirâmide financeira, vai ser um caminho árduo para os investidores lesados. Isso porque os possíveis crimes cometidos pela empresa e seus membros só começaram recentemente a ser discutidos na Justiça, e é fato que o sistema judiciário brasileiro é extremamente lento.
A estimativa, tanto da Justiça Federal do Rio Grande do Sul como de advogados, é que as discussões nas esferas Penal e Cível demorem em média cinco anos.
No caso da Unick, no entanto, o processo todo poderia levar o dobro do tempo, segundo o advogado Jean Carbonera, da Assic, uma associação jurídica que reúne clientes da Unick Forex e da Indeal.
“O caso da Unick é complexo e envolve muitos réus e centenas de testemunhas, o que deixa o processo moroso. Além disso, há inúmeros recursos que podem ser impetrados, pois não há jurisprudência ainda sobre o tema. Portanto, se a média é de cinco anos de discussão, no caso da Unick pode ser que chegue a 10 anos”, falou ao portal Livecoins.
Vale lembrar, ainda, que existe o risco de o resultado final do processo não ser positivo para os investidores.
Associação acredita que é possível recuperar dinheiro preso na Unick Forex de forma “mais rápida”
Carbonera, no entanto, acredita que é possível recuperar o investimento de forma mais rápida e não esperar os 10 anos. O caminho, segundo o advogado, seria a constituição de um título executivo coletivo – procedimento jurídico que reúne as dívidas dos clientes – e a venda desse título para alguma empresa.
Na prática, a companhia que comprar o título assumiria a dívida da Unick com os investidores e faria os pagamentos a eles ao longo de um prazo determinado em contrato. Como vantagem, a empresa poderia “trabalhar” o título executivo no mercado financeiro, com o objetivo de fazer dinheiro.
“Nossa expectativa é conseguir resolver tudo dentro de um ano, mas dependemos de vários fatores que podem acelerar ou atrasar os procedimentos”, disse Carbonera.
Empresas estão interessadas, mas advogado não revela nomes
De acordo com o advogado, diversas empresas nacionais e estrangeiras estariam interessadas em adquirir a dívida dos clientes lesados da Unick Forex. Ele não informou, no entanto, os nomes dessas companhias. Disse apenas que, para ter mais poder de negociação com esses grupos, é preciso que várias pessoas aceitem fazer o título de forma coletiva.
“Isso porque quanto maior o valor, maior poder de negociação temos com essas empresas. E nosso objetivo, além de recuperar o dinheiro investido, é pedir também os juros prometidos em contrato aos investidores. Não vamos aceitar valores pequenos”, disse.
Advogado recomenda cuidado na hora de formalizar contratos
O advogado Lucas Galvão, em entrevista concedida ao portal Livecoins no início deste mês, recomendou cuidado na celebração de contratos com empresas. Isso porque há muitos detalhes que podem passar despercebidos.
Segundo ele, é ideal que a pessoa que queira formalizar negócios com empresas tenha aconselhamento jurídico adequado. Uma solução aparentemente rápida, falou Galvão, poderia se mostrar problemática no futuro.
“Por isso que o importante é, ao celebrar esse contrato com quem está interessado em comprar a dívida, ler bem as condições e regras do contrato, e preferencialmente buscar assessoria jurídica para saber se o contrato beneficia realmente ou não.”
Associação de clientes da Unick realizará assembleia em janeiro
A assic vai realizar no início de 2020 uma assembleia para discutir como serão as tratativas para constituir o título executivo. Informações sobre dia, local e horário da reunião serão divulgadas na primeira quinzena de janeiro por meio de grupos de conversa.
Em vídeo divulgado no Telegram, a presidente da Assic, Carolina Oliveira, falou que acredita nas possibilidades de resolver o problema dos investidores tanto da Unick como da Indeal. “2019 foi ano intenso e complicado, mas as esperanças estão sendo renovadas”.
Como anda o processo contra a Unick Forex?
Desde a segunda quinzena de dezembro, as defesas dos 15 réus ligados à Unick Forex começaram a apresentar as respostas às acusações feitas pelo Ministério Público Federal. Vale lembrar que foi somente em novembro que a Justiça Federal do Rio Grande do Sul aceitou a denúncia MPF.
Como o judiciário entrou em recesso no dia 20 deste mês, o processo foi paralisado e retoma no início de 2020.