Um concurso de juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) exigirá conhecimentos em criptomoedas dos candidatos, que devem conhecer o tema ao estudar na categoria de persecução penal.
Publicado na sexta-feira (25), o edital do concurso foi aprovado pelo Desembargador Angelo Canducci Passareli.
Ao todo, serão 30 vagas disponíveis para juízes substitutos no Distrito Federal. A comissão organizadora conta com membros do TJDFT, OAB e Cebraspe.
Concurso para juízes do TJDFT exige conhecimentos em criptomoedas
Nos últimos anos os concursos públicos no Brasil buscaram candidatos com conhecimentos em vários assuntos.
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Na carreira jurídica, por exemplo, é cada vez mais comum que certames para juízes exijam conhecimentos no tema. Isso porque, sem uma regulação formal, sobra para a justiça resolver disputas de casos envolvendo criptomoedas.
No caso do TJDFT, o Edital n.º 1 de 2022, publicado no Diário da União, define que na primeira etapa do concurso para os juízes os candidatos já devem saber sobre criptomoedas.
Durante a prova, na categoria “Noções Gerais de Direito e Formação Humanística”, os candidatos devem estudar sobre criptomoedas e blockchain.
“2 Persecução Penal e novas tecnologias. Crimes virtuais e cibersegurança. Deepweb e Darkweb. Provas digitais. Criptomoedas e Lavagem de dinheiro. 3 Noções gerais de contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos.”
Os interessados no concurso também devem estudar LGPD, ética jurídica e outros temas.
Caso aprovados, os candidatos receberão um salário mensal de R$ 32.004,65, mais benefícios da carreira.
As inscrições estão disponíveis pelo site da Cebraspe, entre os dias 28 de novembro e 27 de dezembro de 2022. Por fim, para ser aprovado o candidato passa por cinco etapas de avaliação, com as criptomoedas sendo conteúdo necessário apenas na primeira etapa.
Concursos públicos com criptomoedas
O Brasil é um dos países que mais adota as criptomoedas no mundo. Levantamento recente da Chainalysis colocou o país como o sétimo maior do mundo no setor.
Enquanto não há regras claras para funcionamento de corretoras, disputas continuam chegando ao judiciário. Ou seja, novos magistrados na carreira devem conhecer sobre o assunto, seja na esfera criminal ou em outras.
Mesmo assim, há um projeto de lei para regular as atividades das empresas no setor, que deve ajudar juízes a ter regras de atuação em breve.
Vale o destaque que não só concursos públicos no judiciário cobram conhecimentos em criptomoedas, mas de bancos públicos e até na carreira de diplomatas.
