Em uma curta nota publicada nesta terça-feira (6), o presidente do Comitê de Serviços Financeiros dos EUA marcou uma reunião para discutir o futuro das criptomoedas.
Intitulada “o futuro dos ativos digitais: fornecendo clareza para o ecossistema de ativos digitais”, a audiência está marcada para a tarde da próxima terça-feira (13).
“O presidente Patrick McHenry anuncia uma audiência sobre o futuro do ecossistema de ativos digitais e os esforços do Congresso para fornecer regras claras.”
#NEW: Chairman @PatrickMcHenry announces a hearing on the future of the digital asset ecosystem and Congress' efforts to provide clear rules of the road.
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— Financial Services GOP (@FinancialCmte) June 6, 2023
Congresso americano está tentando modernizar suas leis
A semana está sendo turbulenta no mercado de criptomoedas. Afinal, a CVM americana processou as duas maiores corretoras do setor, Binance e Coinbase, causando estresse nos preços.
No entanto, vale notar que a SEC lida apenas com valores mobiliários. Ou seja, apenas algumas criptomoedas foram mencionadas nos processos.
Já o Comitê de Serviços Financeiros possui mais poderes e, portanto, pode preencher brechas regulatórias das quais agências como SEC e CFTC não possuem controle.
“Este esboço de discussão é o primeiro passo para cumprir o compromisso dos republicanos de desenvolver regras claras para o ecossistema de ativos digitais.”
“Nosso objetivo é encontrar o equilíbrio adequado entre a proteção do consumidor e o incentivo à inovação responsável”, continuou Patrick McHenry. “Este é o produto de um esforço conjunto sem precedentes […] o que nos dá uma chance melhor de atingir esse equilíbrio.”
No documento de 162 páginas, que será usado como base para a discussão, são abordados pontos como o papel e a modernização das agências reguladoras, bem como a correta categorização de cada criptomoeda.
Além disso, o texto também aborda corretoras e custodiantes, bem como visa entender as novas vertentes do setor cripto, como NFTs e DeFi (finanças descentralizadas).
Mais regulamentação pela frente?
Ao que tudo indica, o texto procura oferecer uma maior clareza regulatória sobre as criptomoedas nos EUA, algo requisitado pela própria indústria que hoje vive sem respostas diretas.
Por outro lado, também podemos esperar uma maior repreensão sobre determinadas criptomoedas. Tomando como exemplo os processos da SEC, é possível que mais projetos sejam enquadrados como valores mobiliários. Portanto, estes poderão perder mercado.
Em última análise, isso deve beneficiar criptomoedas verdadeiramente descentralizadas, como o Bitcoin, podendo resultar na aprovação de um tão aguardado ETF à vista de BTC.
No entanto, outros alegam que o Bitcoin é apenas o próximo alvo dos reguladores. Um dos maiores exemplos é o fundador da Cardano, criptomoeda citada pela SEC como um valor mobiliário nesta semana.
“E eles não entendem que são os próximos”, comentou Charles Hoskinson nesta quarta-feira (7), referindo-se aos maximalistas de Bitcoin que estão comemorando a pressão sobre projetos Proof-of-Stake.
And they don't understand they are next.
— Charles Hoskinson (@IOHK_Charles) June 7, 2023
