Congresso Nacional

Herança Digital com criptomoedas pode ser regulada no Brasil, entenda

Herança Digital com criptomoedas pode ser regulada no Brasil, entenda

A herança digital com criptomoedas é um tema novo que chega para debate no Congresso Nacional, após o Deputado Federal…

21/08/2025 06:58

Deputada do PT quer barrar uso de blockchain em Sistema Portuário Brasileiro

A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou uma emenda do projeto de lei que regula o Sistema Portuário Brasileiro,…

17/08/2025 17:40

Fernando Haddad vai hoje falar de tributação das criptomoedas no Congresso Nacional, após remarcação

Nesta terça-feira (12) o Ministro da Fazenda Fernando Haddad volta ao Congresso Nacional para conversar sobre a tributação de criptomoedas…

12/08/2025 12:35

Fernando Haddad vai ao Congresso falar de tributação das criptomoedas nesta terça

O Ministro da Fazenda do Governo Lula, Fernando Haddad, participa da primeira audiência pública no Congresso Nacional em Comissão Mista…

06/08/2025 07:15

Reserva estratégica soberana de bitcoins ganha audiência pública, veja data

A Câmara dos Deputados em Brasília definiu a data para a primeira audiência pública envolvendo o debate da Reserva Estratégica…

04/08/2025 18:17

Mais um deputado do PL pede que Haddad cobre imposto de derivativos de bitcoin e criptomoedas

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) protocolou na Câmara um questionamento ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a possível…

24/07/2025 20:18

Congresso convoca audiência para MP de Lula que tributa criptomoedas no Brasil

O Congresso Nacional definiu a data para a próxima audiência pública da Comissão Mista de senadores e deputados que avalia…

23/07/2025 07:01

Senador do PL diz que blockchain no BC pode prejudicar cartórios brasileiros: “tem fé pública”

Em meio a tramitação de uma atualização do regime jurídico aplicável ao Banco Central do Brasil por meio da PEC…

22/07/2025 13:24

Câmara cobra informações da Fazenda sobre regulação de derivativos de Bitcoin

O Ministro da Fazenda no Brasil, Fernando Haddad, poderá ter de explicar se existe algum estudo técnico sobre uma possível…

21/07/2025 08:57

Aposta só com Pix e registro de CPF em blockchain, diz deputado autor de projeto de lei

O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados em Brasília que pede uma…

18/07/2025 07:44