Congresso Nacional

Deputado quer usar a blockchain e o Gov.br para garantir abertura de empresas em 48 horas

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O deputado federal Rafael Prudente (MDB - DF) apresentou no dia 20 de maio um novo projeto de lei ao…

28/05/2025 16:13

Senador Kajuru quer mudar Lei das Criptomoedas para incluir crimes contra o mercado, inclusive insider trading

O Senador Jorge Kajuru (PSD-GO) apresentou um novo projeto para mudar a Lei das Criptomoedas do Brasil, para incluir a…

26/05/2025 11:52

STF nega recurso de convocada por CPI das Bets e cita Atlas Quantum e 123Milhas

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso da advogada Adélia de Jesus Soares, convocada pela Comissão Parlamentar de Inquérito…

30/04/2025 10:28

Senador quer integrar criptomoedas ao sistema de pagamentos brasileiro

O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) pode ganhar em breve um novo parceiro nos arranjos de pagamentos: as criptomoedas. De…

26/04/2025 10:36

Projeto de lei propõe criar zonas digitais no Brasil com potencial de uso para criptomoedas

A Câmara dos Deputados começou a analisar o Projeto de Lei nº 1680/2025, que cria a Política Nacional para Processamento…

18/04/2025 10:54

Deputado Federal pede exclusão do termo blockchain em projeto de lei: “específico demais”

Um projeto de lei que tramita no Brasil há alguns anos recebeu uma modificação importante nos últimos dias. Solicitado pelo…

04/04/2025 10:18

Senador do PT pede audiência pública sobre criptomoedas

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder do Governo Lula no Senado Federal e que faz parte da Comissão de Assuntos…

19/03/2025 19:03

Senado discute novas regras para corretoras de bitcoin no Brasil

O mercado brasileiro de criptomoedas pode passar por uma transformação regulatória. Isso porque, o projeto de lei de autoria da…

18/03/2025 14:26

Projeto de Lei quer regularizar salários em bitcoin no Brasil

O Congresso Nacional do Brasil começa a avaliar mais um projeto de lei envolvendo o bitcoin e outras criptomoedas, desta…

14/03/2025 09:47

Câmara dos Deputados volta adiar consulta pública de regulação de criptomoedas, veja novo prazo

A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Direito Digital, voltou a adiar uma consulta pública que trata do…

18/02/2025 13:20