Em mais uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes contra o Instituto Nacional do…
O deputado federal Coronel Chrisóstomo de Moura (PL-RO) apresentou um novo projeto de lei no dia 12 de novembro que…
O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou um novo Projeto de Decreto Legislativo no Congresso Nacional para sustar as novas…
A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) apresentou um importante projeto de lei em defesa dos investidores de bitcoin brasileiros, que…
O Deputado Federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) lembrou da apresentação do seu projeto de lei (PL 4.321/2025) que mira diretamente…
O Poder Executivo do atual Governo Lula, por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional, apresentou novos…
O Deputado Federal Hugo Leal (PSD-RJ) cobrou explicações formais do Ministério da Fazenda sobre informações ligadas a MP nº 1.303…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2025 conta com 180 assinaturas e, nesta terça-feira (23), foi apresentada formalmente ao…
Reunida na quarta-feira (27), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados voltou a discutir o projeto de lei…
A herança digital com criptomoedas é um tema novo que chega para debate no Congresso Nacional, após o Deputado Federal…