Congresso Nacional

Fernando Haddad vai ao Congresso falar de tributação das criptomoedas nesta terça

Fernando Haddad vai ao Congresso falar de tributação das criptomoedas nesta terça

O Ministro da Fazenda do Governo Lula, Fernando Haddad, participa da primeira audiência pública no Congresso Nacional em Comissão Mista…

06/08/2025 07:15

Reserva estratégica soberana de bitcoins ganha audiência pública, veja data

A Câmara dos Deputados em Brasília definiu a data para a primeira audiência pública envolvendo o debate da Reserva Estratégica…

04/08/2025 18:17

Mais um deputado do PL pede que Haddad cobre imposto de derivativos de bitcoin e criptomoedas

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) protocolou na Câmara um questionamento ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a possível…

24/07/2025 20:18

Congresso convoca audiência para MP de Lula que tributa criptomoedas no Brasil

O Congresso Nacional definiu a data para a próxima audiência pública da Comissão Mista de senadores e deputados que avalia…

23/07/2025 07:01

Senador do PL diz que blockchain no BC pode prejudicar cartórios brasileiros: “tem fé pública”

Em meio a tramitação de uma atualização do regime jurídico aplicável ao Banco Central do Brasil por meio da PEC…

22/07/2025 13:24

Câmara cobra informações da Fazenda sobre regulação de derivativos de Bitcoin

O Ministro da Fazenda no Brasil, Fernando Haddad, poderá ter de explicar se existe algum estudo técnico sobre uma possível…

21/07/2025 08:57

Aposta só com Pix e registro de CPF em blockchain, diz deputado autor de projeto de lei

O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados em Brasília que pede uma…

18/07/2025 07:44

Delegados podem bloquear criptomoedas sem mandado judicial, propõe Senador do PT

O Senador da República Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou na terça-feira (8) um projeto de lei que pretende liberar que delegados…

09/07/2025 12:02

Projeto que pretende regular moedas sociais emitidas em blockchain pode ganhar audiência pública

O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) pediu a convocação de uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)…

04/07/2025 15:21

Recomendar criptoativos para investidores “sem perfil” pode levar a prisão por até 2 anos

Um novo projeto de lei apresentado pelo Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) indica que a recomendação de produtos financeiros para investidores…

03/07/2025 13:22