O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados em Brasília que pede uma…
O Senador da República Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou na terça-feira (8) um projeto de lei que pretende liberar que delegados…
O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) pediu a convocação de uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)…
Um novo projeto de lei apresentado pelo Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) indica que a recomendação de produtos financeiros para investidores…
O Congresso Nacional se uniu na última quarta-feira (25) para derrubar o decreto do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras…
O Deputado Federal Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou ao Congresso Nacional um Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos…
O deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI) apresentou na terça-feira (10) um novo projeto de lei para ampliar a regulação das…
O deputado federal Rafael Prudente (MDB - DF) apresentou no dia 20 de maio um novo projeto de lei ao…
O Senador Jorge Kajuru (PSD-GO) apresentou um novo projeto para mudar a Lei das Criptomoedas do Brasil, para incluir a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso da advogada Adélia de Jesus Soares, convocada pela Comissão Parlamentar de Inquérito…