O deputado federal José Medeiros (PL-MT) apresentou o requerimento de informação 1533/2026 na Câmara dos Deputados, em uma solicitação formal…
A parlamentar Renata Abreu (Podemos-SP) apresentou dois novos textos legislativos para combater atos cruéis contra a fauna, por meio das…
O mercado de criptomoedas acompanha a tramitação do Projeto de Lei 7224/2025 na Câmara dos Deputados do Brasil. Desta forma,…
O deputado federal Jeferson Rodrigues (PSDB-GO) protocolou o Projeto de Lei 2.368/2026 na Câmara dos Deputados atualizando a legislação para…
O Congresso Nacional recebeu um projeto com diretrizes de liberdade para o uso de ativos virtuais por meio do Projeto…
O Senador Laércio Oliveira (PP/SE) propôs na segunda-feira (20) uma regra para os funcionários de corretoras de bitcoin e criptomoedas…
O Senado Federal marcou a apreciação de um projeto focado na imposição de regras rígidas para o mercado nacional de…
O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1356/2026, uma proposta protocolada na…
O avanço do mercado de ativos digitais e o surgimento de novas fraudes financeiras entraram no radar do Congresso Nacional.…
A Câmara dos Deputados marcou uma reunião extraordinária para a próxima quarta-feira (11) com o objetivo de votar o Projeto…