O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1356/2026, uma proposta protocolada na…
O avanço do mercado de ativos digitais e o surgimento de novas fraudes financeiras entraram no radar do Congresso Nacional.…
A Câmara dos Deputados marcou uma reunião extraordinária para a próxima quarta-feira (11) com o objetivo de votar o Projeto…
O mercado de ativos virtuais no Brasil ganha um novo debate regulatório com a chegada do Projeto de Lei Complementar…
A deputada federal Tabata Amaral (PSB/SP) apresentou um Projeto de Lei para endurecer o combate aos crimes financeiros com o…
A Agência Câmara de Notícias detalhou, na segunda-feira (2), o teor do substitutivo ao Projeto de Lei 4308/24, aprovado pela…
O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados para instituir o Testamento…
Em mais uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes contra o Instituto Nacional do…
O deputado federal Coronel Chrisóstomo de Moura (PL-RO) apresentou um novo projeto de lei no dia 12 de novembro que…
O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou um novo Projeto de Decreto Legislativo no Congresso Nacional para sustar as novas…