O mercado de ativos virtuais no Brasil ganha um novo debate regulatório com a chegada do Projeto de Lei Complementar…
A deputada federal Tabata Amaral (PSB/SP) apresentou um Projeto de Lei para endurecer o combate aos crimes financeiros com o…
A Agência Câmara de Notícias detalhou, na segunda-feira (2), o teor do substitutivo ao Projeto de Lei 4308/24, aprovado pela…
O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados para instituir o Testamento…
Em mais uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes contra o Instituto Nacional do…
O deputado federal Coronel Chrisóstomo de Moura (PL-RO) apresentou um novo projeto de lei no dia 12 de novembro que…
O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou um novo Projeto de Decreto Legislativo no Congresso Nacional para sustar as novas…
A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) apresentou um importante projeto de lei em defesa dos investidores de bitcoin brasileiros, que…
O Deputado Federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) lembrou da apresentação do seu projeto de lei (PL 4.321/2025) que mira diretamente…
O Poder Executivo do atual Governo Lula, por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional, apresentou novos…