Congresso Nacional

Fundos brasileiros poderão investir em bitcoin se novo PL for aprovado

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Um novo projeto de lei de autoria da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), apresentado na última segunda-feira (3), propõe mudanças na…

04/02/2025 10:55

Senadores querem aprovar projetos contra ransomwares que cobram criptomoedas

Em uma nova cobertura especial da Rádio Senado no Brasil, ficou claro que alguns senadores querem aprovar projetos para coibir…

18/01/2025 10:20

Avanços no Senado apontam para o lançamento do Drex em 2025

O cronograma do Banco Central do Brasil indica que o Drex poderá chegar em 2025, após atrasos nos últimos anos…

09/01/2025 15:55

Reforma Tributária que impacta às criptomoedas vai à sanção presidencial

O texto que cria a nova Reforma Tributária proposta pelo Governo Lula já foi para sanção presidencial, conforme apurado pelo…

27/12/2024 14:18

Prevendo grande adoção de criptomoedas, líderes do Senado Federal pedem reunião sobre o mercado no Brasil

Os líderes de vários partidos no Senado Federal protocolaram um pedido de reunião sobre o mercado de criptomoedas, prevendo uma…

17/12/2024 14:49

Câmara prorroga consulta pública sobre projeto de lei para regular criptomoedas

A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Especial sobre Direito Digital, anunciou nesta segunda-feira (16) a prorrogação do prazo…

16/12/2024 15:25

Câmara aprova relatório sobre esportes eletrônicos que chegou a estudar jogos com criptomoedas

A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o relatório final da subcomissão especial dos esportes eletrônicos, que deverá regular…

16/12/2024 13:27

Anteprojeto de lei quer regular criptomoedas e contratos inteligentes no Brasil

Apresentado pelo Deputado Federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), um novo anteprojeto de lei quer regular as criptomoedas e os contratos…

28/11/2024 10:33

Projeto de lei pode punir golpes com criptomoedas com até 10 anos de prisão no Brasil

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei nº 1.300/2022, de autoria do deputado Cleber Verde (Republicanos-MA), que…

27/11/2024 11:26

Reforma tributária mira criptomoedas em regras de split payment

O senador da República Jorge Kajuru (PSB/GO) apresentou nos últimas dias uma emenda envolvendo o split payment na Reforma tributária,…

15/11/2024 14:33