A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Especial sobre Direito Digital, anunciou nesta segunda-feira (16) a prorrogação do prazo…
A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o relatório final da subcomissão especial dos esportes eletrônicos, que deverá regular…
Apresentado pelo Deputado Federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), um novo anteprojeto de lei quer regular as criptomoedas e os contratos…
O senador da República Jorge Kajuru (PSB/GO) apresentou nos últimas dias uma emenda envolvendo o split payment na Reforma tributária,…
Um novo projeto de lei apresentado no Congresso Nacional do Brasil prevê a regulação da emissão de stablecoins no país,…
Uma carta enviada por bancos e corretoras ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pede que a regulação…
O Congresso Nacional voltou de suas férias de julho nesta segunda-feira (8). Assim, o líder do Governo Federal na Câmara…
A regulação do Bitcoin e criptomoedas no Brasil foi adiada nos últimos dias e pode ser novamente pautada na próxima…
A regulação das criptomoedas no Brasil, que tramita como projeto de lei, passa a correr com urgência na Câmara dos…
O Senado Federal adiou novamente nesta terça-feira (19) a votação do Marco das Criptomoedas no Brasil, nome como vem sendo…