Congresso Nacional

Anteprojeto de lei quer regular criptomoedas e contratos inteligentes no Brasil

Anteprojeto de lei quer regular criptomoedas e contratos inteligentes no Brasil

Apresentado pelo Deputado Federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), um novo anteprojeto de lei quer regular as criptomoedas e os contratos…

28/11/2024 10:33

Projeto de lei pode punir golpes com criptomoedas com até 10 anos de prisão no Brasil

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei nº 1.300/2022, de autoria do deputado Cleber Verde (Republicanos-MA), que…

27/11/2024 11:26

Reforma tributária mira criptomoedas em regras de split payment

O senador da República Jorge Kajuru (PSB/GO) apresentou nos últimas dias uma emenda envolvendo o split payment na Reforma tributária,…

15/11/2024 14:33

Projeto de Lei que regula stablecoins no Brasil prevê penalidades e regras mais rígidas

Um novo projeto de lei apresentado no Congresso Nacional do Brasil prevê a regulação da emissão de stablecoins no país,…

12/11/2024 15:26

Bancos e corretoras enviam carta a Arthur Lira e pedem regulação das criptomoedas “urgentemente”

Uma carta enviada por bancos e corretoras ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pede que a regulação…

09/11/2022 18:01

Ricardo Barros diz que lei das criptomoedas pode ser votada nesta semana

O Congresso Nacional voltou de suas férias de julho nesta segunda-feira (8). Assim, o líder do Governo Federal na Câmara…

01/08/2022 15:13

Regulação do Bitcoin é adiada novamente e pode ser pautada na próxima semana, diz relator

A regulação do Bitcoin e criptomoedas no Brasil foi adiada nos últimos dias e pode ser novamente pautada na próxima…

10/06/2022 21:27

Regulação das criptomoedas no Brasil passa a tramitar com urgência na Câmara dos Deputados

A regulação das criptomoedas no Brasil, que tramita como projeto de lei, passa a correr com urgência na Câmara dos…

18/05/2022 08:46

Senado adia votação do “Marco das Criptomoedas” por prazo indeterminado

O Senado Federal adiou novamente nesta terça-feira (19) a votação do Marco das Criptomoedas no Brasil, nome como vem sendo…

19/04/2022 16:03

Senado Federal vota Lei Bitcoin nesta terça no Plenário

O Senado Federal colocou na pauta desta terça-feira (12) a votação da lei Bitcoin, indicando que o plenário pode aprovar…

12/04/2022 11:24