O texto que cria a nova Reforma Tributária proposta pelo Governo Lula já foi para sanção presidencial, conforme apurado pelo…
Os líderes de vários partidos no Senado Federal protocolaram um pedido de reunião sobre o mercado de criptomoedas, prevendo uma…
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Especial sobre Direito Digital, anunciou nesta segunda-feira (16) a prorrogação do prazo…
A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o relatório final da subcomissão especial dos esportes eletrônicos, que deverá regular…
Apresentado pelo Deputado Federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), um novo anteprojeto de lei quer regular as criptomoedas e os contratos…
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei nº 1.300/2022, de autoria do deputado Cleber Verde (Republicanos-MA), que…
O senador da República Jorge Kajuru (PSB/GO) apresentou nos últimas dias uma emenda envolvendo o split payment na Reforma tributária,…
Um novo projeto de lei apresentado no Congresso Nacional do Brasil prevê a regulação da emissão de stablecoins no país,…
Uma carta enviada por bancos e corretoras ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pede que a regulação…
O Congresso Nacional voltou de suas férias de julho nesta segunda-feira (8). Assim, o líder do Governo Federal na Câmara…