A Câmara dos Deputados começou a analisar o Projeto de Lei nº 1680/2025, que cria a Política Nacional para Processamento…
Um projeto de lei que tramita no Brasil há alguns anos recebeu uma modificação importante nos últimos dias. Solicitado pelo…
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder do Governo Lula no Senado Federal e que faz parte da Comissão de Assuntos…
O mercado brasileiro de criptomoedas pode passar por uma transformação regulatória. Isso porque, o projeto de lei de autoria da…
O Congresso Nacional do Brasil começa a avaliar mais um projeto de lei envolvendo o bitcoin e outras criptomoedas, desta…
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Direito Digital, voltou a adiar uma consulta pública que trata do…
Um novo projeto de lei de autoria da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), apresentado na última segunda-feira (3), propõe mudanças na…
Em uma nova cobertura especial da Rádio Senado no Brasil, ficou claro que alguns senadores querem aprovar projetos para coibir…
O cronograma do Banco Central do Brasil indica que o Drex poderá chegar em 2025, após atrasos nos últimos anos…
O texto que cria a nova Reforma Tributária proposta pelo Governo Lula já foi para sanção presidencial, conforme apurado pelo…