Congresso Nacional
Reforma tributária mira criptomoedas em regras de split payment
O senador da República Jorge Kajuru (PSB/GO) apresentou nos últimas dias uma emenda envolvendo o split payment na Reforma tributária,…
Projeto de Lei que regula stablecoins no Brasil prevê penalidades e regras mais rígidas
Um novo projeto de lei apresentado no Congresso Nacional do Brasil prevê a regulação da emissão de stablecoins no país,…
Bancos e corretoras enviam carta a Arthur Lira e pedem regulação das criptomoedas “urgentemente”
Uma carta enviada por bancos e corretoras ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pede que a regulação…
Ricardo Barros diz que lei das criptomoedas pode ser votada nesta semana
O Congresso Nacional voltou de suas férias de julho nesta segunda-feira (8). Assim, o líder do Governo Federal na Câmara…
Regulação do Bitcoin é adiada novamente e pode ser pautada na próxima semana, diz relator
A regulação do Bitcoin e criptomoedas no Brasil foi adiada nos últimos dias e pode ser novamente pautada na próxima…
Regulação das criptomoedas no Brasil passa a tramitar com urgência na Câmara dos Deputados
A regulação das criptomoedas no Brasil, que tramita como projeto de lei, passa a correr com urgência na Câmara dos…
Senado adia votação do “Marco das Criptomoedas” por prazo indeterminado
O Senado Federal adiou novamente nesta terça-feira (19) a votação do Marco das Criptomoedas no Brasil, nome como vem sendo…
Senado Federal vota Lei Bitcoin nesta terça no Plenário
O Senado Federal colocou na pauta desta terça-feira (12) a votação da lei Bitcoin, indicando que o plenário pode aprovar…
Regulação do Bitcoin está pronta para votação no Senado Federal
A regulação do Bitcoin e o mercado de criptomoedas no Brasil segue avançando no Senado Federal, onde agora aguarda votação…
Senado Federal pode aprovar regulação das criptomoedas após o Carnaval
A proposta de regular o setor de empresas de criptomoedas que tramita no Senado Federal deverá ser votado na próxima…
Regulação do Bitcoin no Senado é considerado proposta emergencial
Em ano de eleições majoritárias, a regulação do Bitcoin em discussão pelo Senado Federal é considerado uma pauta emergencial. No…
Senado retomará discussão sobre Bitcoin em fevereiro de 2022
A discussão sobre a regulação do Bitcoin será retomada em fevereiro de 2022 pelo Senado Federal brasileiro. No final de…