Entre janeiro e junho deste ano, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) aplicou quase R$ 1 bilhão em multas a empresas e pessoas acusadas de atuação irregular no mercado de capitais.
O valor, de acordo com o Relatório de Atividade Sancionadora do segundo trimestre de 2022, divulgado nesta quinta-feira (3), é praticamente o mesmo que o total registrado em todo o ano de 2019.
Uma das empresas penalizadas no período foi a G44 Brasil, que afirmava investir em criptomoedas e Forex (Foreign Exchange). Sediada em Taguatinga (DF), o negócio e seus sócios captavam dinheiro de forma ilegal, com promessas de lucros de até 12% ao mês.
Em junho, a autarquia multou a G44 Brasil e os fundadores da empresa, Joselita de Brito Escobar e Saleem Ahmed Zaheer, em R$ 750 mil, conforme noticiou o Livecoins.
CVM comunica ao MP 186 casos suspeitos de pirâmide financeira
Além das multas, nos primeiros seis meses de 2020 a CVM também informou ao MP (Ministério Público) que 186 empresas e pessoas podem ter cometido crimes passíveis de ação civil pública. São dois casos a mais do que o número total registrado em 2019.
Vale ressaltar que a autarquia só aciona o MP quando, durante uma investigação, encontra possíveis pirâmides financeiras. No Brasil, é o MP que deve investigar uma pirâmide, pois esse tipo de prática é considerada crime contra a economia popular.
Um dos comunicados que a CVM enviou ao MP foi sobre a empresa Original Energy, localizada em Petrolina (PE). O negócio, que afirma trabalhar com locação de placas solares fotovoltaicas, prometia lucros mensais de 16% aos investidores.
Desde abril, no entanto, a Original Energy deixou de pagar os clientes. No Reclame Aqui, há dezenas de reclamações contra a empresa.
Processos abertos, stop orders e alertas
Até junho deste ano, a CVM também abriu 44 procedimentos administrativos para averiguar atuações irregulares de empresas no mercado de capitais.
Além disso, também emitiu 17 stop orders (medidas de suspensão) contra empresas suspeitas de atuação irregular. A autarquia emite stop orders quando identifica empresas suspeitas.
Por fim, de acordo com o relatório de atividade sancionada, também foram emitidos 247 ofícios de alerta nos primeiros seis meses de 2020. Esses alertas são instrumentos educativos e orientadores, segundo a CVM.
