A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, conhecida pela sigla SEC (Securities Exchange Commission), quase que dobrará seu tamanho em número de agentes dedicados a casos de criptomoedas. Além de investigar exchanges, o foco dos 20 novos agentes também será stablecoins, NFTs, plataformas de DeFi e outras ofertas e produtos do setor.
O anúncio, publicado nesta terça-feira (3), também aponta uma mudança no nome da divisão. Previamente chamada apenas de Unidade Cibernética, agora as palavras Cripto-Ativos foram inseridas a mesma, mostrando a preocupação com o setor.
Segundo a nota da agência, tal unidade já trabalhou em mais de 80 casos desde sua criação em 2017. Em relação a montantes, até o momento a equipe foi responsável por US$ 2 bilhões (R$ 10 bi) em compensações monetárias.
SEC quase dobra seu tamanho para fiscalizar setor de criptomoedas
Após a contratação de 20 novos agentes para a Unidade Cibernética e de Criptoativos, a Comissão de Valores Mobiliários americana (SEC), terá um efetivo de 50 funcionários. Seu papel será investigar diversos setores de criptomoedas.
“Os EUA têm os maiores mercados de capitais porque os investidores têm fé neles e, à medida que mais investidores acessam os mercados de criptomoedas, é cada vez mais importante dedicar mais recursos para protegê-los”, afirmou Gary Gensler, presidente da SEC.
Atualmente o caso mais famoso da SEC envolvendo criptomoedas é o processo a Ripple, responsável pela criptomoeda XRP, hoje sexta maior do mercado. Com a expansão do setor, principalmente em opções, estas novas contratações tem como objetivo fiscalizar as seguintes áreas:
- Ofertas de criptoativos;
- Exchanges de criptoativos;
- Produtos de empréstimo e staking de criptoativos;
- Plataformas de finanças descentralizadas (“DeFi”);
- Tokens não fungíveis (“NFTs”);
- Stablecoins.
Portanto, este parece ser apenas uma continuação ao atual trabalho desta agência governamental. Afinal, além da Ripple, as stablecoins já estão na mira da SEC há algum tempo, além disso, a agência também já está investigando a UniSwap — plataforma de DeFi — desde setembro do ano passado.
O que muda para os investidores?
Como visto acima, a expansão da SEC parece ser apenas uma continuação de seu atual trabalho. Sendo assim, podemos esperar resoluções mais rápidas, bem como uma maior cobertura do setor de criptomoedas.
Quanto a ativos realmente descentralizados, como o Bitcoin, parecem estar fora do radar da agência. Afinal, não há muito o que fazer sobre estes. No máximo, podemos esperar a aprovação de um ETF de Bitcoin à vista, também nas mãos da SEC, seja aprovado mais rapidamente, o que seria ótimo.
