O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, na última terça-feira (23), um acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto).
O convênio tem como objetivo aprimorar e expandir as ações voltadas para a educação financeira, bem como criar campanhas e materiais educacionais destinados à população.
Assim, o foco envolve especialmente nas novas tecnologias financeiras, como as finanças descentralizadas (DeFi), a criptoeconomia, blockchain e investimentos em ativos digitais.
Com o intuito de proporcionar informações e conhecimentos atualizados sobre esses temas, a iniciativa permite que as pessoas compreendam e aproveitem melhor as oportunidades oferecidas pelo mundo financeiro digital, de forma segura e responsável.
CVM fecha acordo de cooperação técnica com associação de criptomoedas e pretende promover economia digital no Brasil
O convênio concentra-se no contexto do crescente avanço da inovação financeira, regulação e finanças sustentáveis.
Ele abrange a colaboração com laboratórios e plataformas de inovação estabelecidos ou apoiados pelas instituições relevantes, juntamente com o ambiente regulatório experimental da CVM.
Além disso, inclui a realização de estudos, pesquisas, ações educacionais e outras iniciativas de suporte técnico.
O objetivo é promover a cooperação nessas áreas, explorar oportunidades inovadoras e avançar no conhecimento e na conscientização sobre as mudanças que ocorrem no setor financeiro, impulsionando assim o desenvolvimento de soluções sustentáveis e responsáveis.
De acordo com Nathalie Vidual, Superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI) da CVM, a parceria é promissora.
“Essa parceria fortalecerá a capacitação de professores, promovendo o entendimento sobre a economia digital e proporcionará oportunidades de aprendizado para jovens em situação de vulnerabilidade. Além disso, a colaboração entre as instituições visa estimular a introdução de novas tecnologias e fomentar um ambiente propício à inovação financeira. Estamos entusiasmados com as possibilidades e o impacto futuro que esse acordo pode trazer para o mercado de trabalho e o empreendedorismo.”
Impactos do sandbox regulatório
Além das iniciativas educacionais, o acordo estabelece uma colaboração estratégica com o Comitê Sandbox da CVM, conforme o artigo 10 da Resolução CVM 29.
O plano de trabalho abrange também o desenvolvimento de ações de apoio técnico em conjunto com os associados da ABCripto e o mercado em geral, visando ampliar a adoção e a implementação das normas e diretrizes estabelecidas pela Autarquia.
Para Bruno Gomes, Superintendente de Supervisão de Securitização (SSE) da CVM, corretoras que emitem tokens de renda fixa poderão ter esclarecidos os requisitos normativos para suas estruturas.
“A ideia é auxiliar no entendimento dos requisitos normativos da CVM, como, por exemplo, as normas de crowdfunding, ofertas e mercados organizados, que podem ser aplicáveis às exchanges emissoras de tokens de renda fixa.”
