Após emitir um alerta nos últimos anos, a CVM agora isenta a Binance de qualquer problema de investimentos no Brasil. A corretora tem registrado por vários meses o maior volume de negociações entre investidores no mercado a vista.
No entanto, essas negociações no mercado a vista não são de competência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a autarquia não está fiscalizando o setor.
Em 2020, é importante destacar, a CVM proibiu a Binance Futures de captar brasileiros para negociar produtos derivativos oferecidos pela plataforma no país. Como não havia uma autorização de funcionamento prévia, a corretora foi alertada sobre a prática, assim como o Ministério Público Federal em São Paulo.
Com o alerta, em 2021, a Binance Futures deixou de aceitar brasileiros em sua página de negociações, o que levou o processo aberto pela CVM a ser extinto.
CVM isenta Binance de qualquer problema com investimentos no Brasil
Como no Brasil há um amplo debate sobre a regulação do mercado, sendo que o Congresso Nacional está empenhado em votar o mais rápido possível as regras, muitos parlamentares seguem desconfiados sobre as plataformas do setor.
Isso porque, a Senadora Soraya Thronicke pediu esclarecimentos ao Ministério da Economia sobre um recente vazamento de dados do PIX, pelo Acesso Soluções de Pagamentos, assim como de possíveis práticas fraudulentas cometidas por corretoras de criptomoedas estrangeiras no Brasil.
O foco da senadora estava principalmente nas corretoras Binance e FTX, que são duas grandes que operam no Brasil ainda sem escritórios. E a resposta foi dada pelo presidente da CVM, Marcelo Barbosa, que esclareceu a atuação da CVM perante a Binance e outras corretoras de criptomoedas.
Segundo Barbosa, a autarquia não tem como missão fiscalizar investimentos em criptomoedas, matéria alheia à esfera de competência da CVM. O presidente declarou que nem corretoras locais, nem estrangeiras são fiscalizadas pelo órgão.
Além disso, em sua resposta encaminhada ao senado, ele comentou que não há nenhuma investigação da CVM sobre a Binance, isentando a corretora de problemas. Isso porque, como a plataforma retirou a opção de derivativos para brasileiros, o processo administrativo foi encerrado.
No entanto, Marcelo declarou que a fiscalização continua e, caso sejam encontrados problemas, a CVM poderá voltar a agir no futuro.
“Não obstante, caso seja eventualmente detectada nova oferta de valores mobiliários, a
CVM poderá, a qualquer momento, voltar a avaliar a atuação da Binance Futures.”
Corretora regulariza situação no Brasil
Embora a Binance tenha passado por um sufoco de reguladores no Brasil, ela agora busca se regularizar tanto com a CVM quanto com o Banco Central. Recentemente, o CEO da Binance se encontrou com o presidente do Bacen para discutir assuntos que não foram divulgados para a imprensa.
Além disso, a Binance busca além de criar um escritório no Brasil, comprar uma corretora regularizada pelo Bacen e pela CVM, o que lhe daria mais amparo em cumprir as determinações locais.
