A corretora Mercado Bitcoin recorreu ao colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) após um recente stop order.
Na visão do regulador, a corretora de criptomoedas, uma das maiores em volume no Brasil, vinha operando 11 produtos tokenizados, similares a produtos financeiros. Como a CVM analisou que a emissão e oferta não contava com autorização, determinou a suspensão imediata sob pena de multa.
Vale o destaque que a oferta de produtos financeiros de investimentos no Brasil precisa do regulador autorizar seu funcionamento.
CVM acata recurso de corretora
O colegiado da CVM se reuniu na última terça-feira (25), para analisar um recurso protocolado pela corretora Mercado Bitcoin contra o recente stop order.
Assim, os membros que participaram da reunião conheceram e deram provimento ao recurso, para revogar a suspensão da oferta de 11 tokens pela corretora.
Antes, o Mercado Bitcoin Serviços Digitais Ltda foi impedido de criar e ofertar 11 produtos. Além disso, os sócios, responsáveis, administradores e prepostos foram incluídos na proibição, sob pena de multa diária de até R$ 100 mil.
A CVM declarou que os membros que participaram da reunião votaram com unanimidade para revogar a suspensão. Participaram da reunião o Presidente da CVM, João Pedro Nascimento, o diretor Otto Lobo, o diretor João Accioly e a diretora Marina Copola.
Em nota, a CVM declarou que “demais informações, tais como os votos proferidos pelo Colegiado na reunião e o extrato da ata da reunião, serão disponibilizados oportunamente“.
Mercado Bitcoin diz que recorreu com convicção de estar certo, pois segue as regras da CVM
Em nota encaminhada ao Livecoins, o Mercado Bitcoin reconheceu o compromisso técnico da CVM em analisar e revogar o stop order.
De acordo com a corretora, todas as regras e compromissos com o regulador são seguidos fielmente pela empresa. Além disso, eles desenvolvem práticas de transparência e diligência na oferta de todos os seus ativos.
Por fim, o Mercado Bitcoin diz que seguirá comprometido com o mercado e sua evolução, como tem feito nos últimos anos.
“O MB | Mercado Bitcoin reconhece o compromisso técnico da CVM em revogar, por unanimidade, a stop order relacionada a 11 ofertas de tokens da nossa plataforma. Recorremos da decisão por termos convicção de que seguimos todas as regras e os compromissos com o regulador e as melhores práticas de transparência e diligência no desenvolvimento e na oferta desses ativos. Seguimos comprometidos com a evolução do mercado, a proteção dos investidores e a atuação junto aos reguladores, como fazemos há 12 anos.”
