Mão segurando barra de ouro com bandeira do Brasil ao fundo
Cinco deputadas federais se uniram para apresentar um novo projeto de lei no Brasil, que prevê a criação de um sistema blockchain para rastrear o ouro nacional. O PL chegou no início de agosto na Câmara dos Deputados e já foi analisado pela Mesa Diretora da casa.
A situação do ouro no Brasil ficou delicada após a deflagração de uma operação pela PF no último mês de julho. Isso porque, uma empresa foi acusada de operar um garimpo ilegal, criando até uma criptomoeda para um possível esquema fraudulento.
Além disso, garimpeiros da região da Amazônia foram acusados de matar um indigenista e jornalista na região, o que levou a discussão a ganhar manchetes internacionais. A FUNAI chegou a declarar que está fazendo seu papel de proteção aos povos indígenas, mas parlamentares continuam monitorando a situação.
As autoras do projeto são Joênia Wapichana (REDE/RR), Vivi Reis (PSOL/PA), Luiza Erundina (PSOL/SP), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Talíria Petrone (PSOL/RJ).
A tecnologia blockchain é reconhecida no Brasil como um protocolo de confiança de dados, que pode ajudar a rastrear e proteger o meio ambiente nacional.
A JBS, por exemplo, utiliza essa tecnologia para rastrear a origem dos gados, evitando comprar animais criados em regiões de desmatamento.
Mas para cinco deputadas federais, o ouro brasileiro deve ser rastreado com blockchain também, proposta apresentada no início de agosto no Projeto de Lei 2.159/2022.
Na proposta intitulada “Rastro do Ouro”, as parlamentares apresentaram a ideia, indicando que a Agência Nacional de Mineração deveria criar a solução em até 120 dias a aprovação da lei.
“A implementação de sistema digital baseado em tecnologias de registros seguros, como os do tipo blockchain, capaz de integrar os dados e informações dos processos minerários e dos fluxos de produção, transporte e comercialização de ouro, incluindo os lastros minerários e ambientais, as Guias de Transporte e Custódia de Ouro e as Notas Fiscais Eletrônicas;”.
As deputadas justificaram que tal sistema aprimora a fiscalização e dá transparência ao setor.
No entanto, o projeto de lei foi analisado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e o projeto acabou sendo apensado ao PL 5.131/2019, de autoria de Camilo Capiberibe (PSB/AP).
Este último ainda precisa tramitar em cinco comissões na Câmara para avançar ao plenário, ou seja, não está claro se as regras para se criar um sistema blockchain serão implementadas no futuro, embora o debate tenha começado.
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