O dono de uma corretora de criptomoedas processou dois bancos australianos em cerca de 1.5 milhão de reais. Ele alegou na justiça que os bancos cometeram discriminação ilegal pelo fato da sua empresa estar envolvida com moedas digitais.
De acordo com um site local, o australiano perdeu muito dinheiro com seus negócios após os bancos Westpac e ANZ fecharem suas contas.
Segundo o processo que está em tramitação no Tribunal Civil e Administrativo do país, Allan Flynn declara que a ação dos bancos foi ilegal, segundo ele, as contas foram encerradas sem qualquer aviso prévio ou explicação.
O empresário é dono de uma exchange devidamente registrada na AUSTRAC, um setor de inteligência financeira do governo australiano criada para monitorar transações financeiras e identificar lavagem de dinheiro, crime organizado, evasão fiscal, fraude previdenciária e financiamento do terrorismo.
Três anos de discriminação
A exchange de Allan Flynn tem cerca de 450 clientes, segundo ele a plataforma é usada apenas para ajudar seus clientes a negociarem criptomoedas.
Allan já enfrenta problemas com os bancos há cerca de 3 anos, período esse em que já teve cerca de 20 de suas contas fechadas pelas principais instituições bancárias da Austrália.
Por fim, após ter várias contas fechadas, ele decidiu tentar abrir novas contas nos bancos Westpac e ANZ. De acordo com Flynn, ele sempre deixou claro, informando aos bancos que a conta seria utilizada para transações com criptomoedas.
Contudo, as contas foram fechadas depois de quase um ano de utilização.
Segundo ele, o banco Westpac enviou uma mensagem de aviso que dizia que sua conta seria encerrada em cinco dias, “ainda tentei argumentar e até abrir outra conta, mas nada adiantou”. Disse ele.
Com as negativas, o homem procurou saber por que sua conta havia sido encerrada e os motivos pelos quais não podia abrir novas contas, a justificativa do banco foi que ele estava “sob investigação por fraude com criptomoedas”.
Flynn revelou que o banco Westpac prometeu a ele o pagamento de 250 dólares australianos como uma compensação pelo fechamento da conta, mas o valor nunca foi pago e ele não “viu um centavo disso”.
Fechamentos de contas no Brasil
No Brasil já aconteceram diversos casos de bancos que sem aviso prévio fecharam contas de exchanges.
No ano passado o Conselho Administrativo de Defesa Econômica enviou um oficio para o Banco Central afim de comunicar seu parecer acerca dos fechamentos das contas das exchanges de criptomoedas nos bancos brasileiros.
No ofício enviado ao Banco central, o Cade solicita explicações dos motivos pelos quais os bancos podem fechar ou não aceitar abrir contas de empresas relacionadas a criptomoedas.
