Em nota compartilhada na última terça-feira (7), o congressista americano Sean Casten apresentou um projeto de lei para proibir que instituições receberam criptomoedas que passaram por mixers.
Segundo o texto, a proibição seria temporária até que a Comissão de Valores Mobiliários (SEC), Departamento do Tesouro, Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) e o Departamento de Justiça (DoJ) realizassem um estudo sobre o uso de mixers por criminosos.
Como exemplo, Casten afirma que metade do programa nuclear da Coreia do Norte foi financiado pelo roubo de criptomoedas que passaram por esses serviços. Já o republicano Brad Sherman afirma que mixers também são usados por terroristas e pessoas que fazem evasões de sanções e de impostos.
Escala a guerra dos EUA contra ferramentas de privacidade
A guerra dos EUA contra os mixers começou ainda em 2022. Na data, o governo americano sancionou o Blender.io, sendo o primeiro caso da história. Logo na sequência foi a vez do Tornado Cash e, em 2023, do ChipMixer.
No entanto, congressistas americanos querem cercar ainda mais esses serviços, proibindo que empresas, como corretoras, receberam criptomoedas que passaram por qualquer mixer. Atualmente, mixers não são considerados ilegais, a não ser os que já foram sancionados, e são usados por quem deseja aumentar sua privacidade.
“O Congressista dos EUA Sean Casten apresentou a Lei de Integridade Blockchain para temporariamente proibir instituições financeiras de transacionar com fundos que tenham passado por mixers de ativos digitais”, aponta o texto.
A proibição seria temporária até que outros órgãos do governo analisem os riscos desses serviços. Ou seja, seria uma ação tomada antes de saber o tamanho exato do problema.
Para Brad Sherman, tais serviços “ameaçam o sistema financeiro e a segurança nacional” dos EUA. Já Bill Foster comentou que mixers e outras ferramentas que aumentam o anonimato ajudam terroristas e outros criminosos a ocultar os rastros de seus crimes.
“Os mixers de ativos digitais são essenciais para permitir que atores ilícitos movimentem instantaneamente grandes quantidades de dinheiro ao redor do mundo para fins criminosos sem serem detectados”, disse Casten, autor do projeto de lei. “As criptomoedas têm sido utilizadas para financiar ataques terroristas ao redor do mundo.”
“Uma proibição temporária enquanto estudamos essa tecnologia nos ajudará a entender melhor como ela é utilizada para fins ilícitos, prevenir futuros atos de terrorismo financiados por criptomoedas e informar futuras políticas públicas.”
O documento completo também cita criptomoedas focadas em privacidade e outras tecnologias focadas no aumento do anonimato.
Por fim, vale lembrar que os EUA prenderam recentemente os desenvolvedores da Samourai Wallet, uma famosa carteira de Bitcoin focada em privacidade. Seguindo essas prisões, duas outras carteiras abandonaram o mercado americano citando pressão regulatória. Portanto, o novo projeto de lei deve pressionar ainda mais o setor.
