Pouco tempo depois de um dos desenvolvedores do Ethereum ser investigado e preso pelo FBI por auxiliar a Coréia do Norte com evasão de sanções, o Departamento de Justiça dos EUA iniciou um caso sem precedentes, indiciando um cidadão dos EUA por ter realizado uma transação de Bitcoin para um morador de um país que está sob sanção econômica pelo país norte-americano.
O Departamento de Justiça dos EUA denunciou o americano pelo uso de criptomoedas para driblar as sanções econômicas do país, que enviou US$ 10 milhões para um remetente em um dos países que está sob sanção dos EUA.
As autoridades não relevaram o nome do cidadão acusado, nem mesmo o país para onde os fundos foram enviados, no entanto, os cinco países sob sanções dos EUA atualmente são a Coreia do Norte, Venezuela, Cuba, Síria e Irã.
Quem deferiu a denúncia criminal feita pelo Departamento de Justiça foi o juiz federal Zia Faruqui, do distrito de Columbia. Durante o deferimento, Faruqui falou sobre a reputação das criptomoedas de serem anônimas e que isso é apenas “um mito.”
O deferimento do juiz abriu um importante precedente para futuros casos similares e para julgamentos criminais em casos em que pessoas realizam transações similares, mesmo que de forma errônea ou por acidente.
Como é de se imaginar, a ação contradiz uma percepção muito comum entre os defensores das criptomoedas, a de que moedas digitais como Ethereum ou Bitcoin são imunes à regulamentação por serem criadas fora do sistema financeiro tradicional.
Segundo as investigações, o cidadão dos EUA denunciado e os remetentes que estavam no país sancionado montaram uma plataforma de pagamento similar ao PayPal, para o repasse do dinheiro ilícito.
Sanções contra o criptomercado
Além da situação com Griffith, o desenvolvedor do Ethereum preso, no começo desse mês o Departamento do Tesouro dos EUA impôs sanções contra um mixer de criptomoedas chamado Blender.
Um mixer é um serviço que mistura os endereços das transações em várias outras transações para esconder o rastro que alguém deixa na blockchain.
O serviço foi acusado de ser usado pela Coréia do Norte para lavar dinheiro roubado com ataques hackers.
Com isso aumenta a pressão regulatória contra o criptomercado, o que para muitos apresenta uma ameaça para as proclamadas vantagens das criptomoedas “fora do sistema tradicional.”