Um evento geral da justiça no Brasil que começa na próxima quarta-feira (16) contará com uma palestra sobre a apreensão de bitcoins. O responsável por apresentar o conteúdo será o Procurador-Geral da República Alexandre Senra, que estuda a fundo o mercado de criptomoedas e blockchain nos últimos anos e já apresentou palestras em vários eventos públicos.
Conforme o MPF, Alexandre Senra é formado em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e tem mestrado em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Também é mestre em Digital Currencies & Blockchain pela Universidade de Nicósia, no Chipre.
Veja os detalhes do evento geral da justiça no Brasil que contará com uma palestra sobre apreensão de bitcoin
Brasília (DF) vai sediar o evento Expojud 2024, que reúne vários especialistas para discutir sobre inovações na área do direito. Assim, entre os dias 15 e 17 de outubro a capital receberá um grande evento.
Entre os palestrantes estão ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), membros do Ministério Público Federal (MPF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Contas da União (TCU), além da presença dos Tribunais de Justiça de vários estados, assim como dos Ministérios Públicos estaduais.
E entre uma das palestras, marcada para o dia 16 de outubro, na parte da tarde, os participantes aprenderão os conceitos da Persecução Patrimonial de Criptoativos.
A expressão “persecução patrimonial de criptoativos” refere-se ao processo jurídico ou investigativo de localizar, apreender ou recuperar bens digitais (criptoativos) como Bitcoin e outras criptomoedas que estejam envolvidos em atividades ilícitas, fraudes, ou com o intuito de satisfazer dívidas ou indenizações em processos judiciais.
Esse termo é frequentemente utilizado em contextos em que autoridades, como a polícia, Receita Federal, ou órgãos judiciais, buscam rastrear criptoativos pertencentes a uma pessoa ou entidade para garantir que eles possam ser usados no cumprimento de obrigações legais.
Isso pode ocorrer, por exemplo, quando um devedor tenta ocultar seu patrimônio em criptomoedas, ou quando essas foram adquiridas por meios ilegais, como lavagem de dinheiro, evasão fiscal ou fraudes financeiras.
Capacitação em criptomoedas mostra que justiça brasileira está atenta ao tema
Desde que a Lei 14.478/2022 chegou ao mercado após sanção presidencial, após anos tramitando no Congresso Nacional, o mercado de criptomoedas aguarda para conhecer as regras.
O Banco Central do Brasil é o órgão escolhido para regular o mercado, ao lado da Comissão de Valores Mobiliários. De qualquer forma, a persecução criminal é um tema que tem ocupado policias de todo o Brasil.
Nos últimos dias, como noticiado pelo Livecoins, a Polícia Civil de Santa Catarina apreendeu as criptomoedas em uma carteira de criminosos.
