Executar um nó de Ethereum pode se tornar crime, diz advogado

Independente do que é crime ou não, executar nós de criptomoedas podem ser feitos pela rede TOR, onde o governo não tem nenhum controle.

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Uma nova narrativa dos críticos das criptomoedas está surgindo nas redes sociais. A prática de FUD tem objetivo de desacreditar a moeda promovendo uma teoria de que quem executa um full node seria responsabilizado pela legalidade ou ilegalidade das transações processadas por esse nó na rede.

Assim, de acordo com a narrativa, “executar um nó completo faria de você um criminoso”.

A teoria ganhou força após a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, atacar o Bitcoin dizendo que os “criptoativos apresentam riscos”, e depois do anuncio da STABLE ACT, um projeto de lei americano que tem como objetivo regular as stablecoins.

Um fullnode é um software que valida totalmente transações e blocos. Quase todos os fullnodes também ajudam a rede aceitando transações e blocos de outros nós completos, validando essas transações e blocos e, em seguida, retransmitindo-os para outros nós completos.

Em outras palavras, rodar um full node significa que as transações serão validadas também por você. Uma vez que o governo supostamente conseguisse controlar os mineradores e regulasse as criptomoedas, quem rodasse o software sem autorização estaria cometendo crime.

A informação foi compartilhada pelo Advogado Rohan Grey no Twiter. Rohan é fundador e presidente da Modern Money Network (MMN), uma organização global sem fins lucrativos que promove a compreensão pública de economia e finanças.

Na semana passada congressistas dos EUA anunciaram o STABLE Act, um projeto de lei que exigiria que os emissores de stablecoins adquirissem licenças bancárias e obtivessem a aprovação do Banco Central.

O projeto de lei visa basicamente proibir qualquer stablecoin que não seja emitida por um banco central. Independentemente de ser emitido por uma empresa regulamentada pelo estado ou um token qualquer na rede Ethereum.

Veja, se várias stabecoins atualmente são executadas na plataforma Ethereum, se a stablecoin se tornar ilegal, as autoridades podem argumentar, então, que sua escolha de executar um nó da rede e processar as transações da moeda agora ilegal, é, em si, um crime.

Projeto de lei pode transformar os operadores do nó Ethereum nos Estados Unidos em bandidos.
Projeto de lei pode transformar os operadores do nó Ethereum nos Estados Unidos em bandidos.

Os defensores do projeto de lei dizem que essa narrativa apenas fomenta o medo; que, embora a lei possa se aplicar a um indivíduo que administra um nó da rede, os reguladores financeiros irão priorizar a fiscalização e usar seu arbítrio para perseguir apenas os grandes players.

Independente do que é crime ou não, executar nós de criptomoedas podem ser feitos pela rede TOR, onde o governo não tem nenhum controle.

A comunidade reagiu a narrativa, chamando-a de TROLL. De qualquer forma, o assunto também não foi completamente ignorado. Em um futuro onde os governos invistam em tentar acabar com as criptomoedas, nós precisamos começar a nos envolver mais com pesquisas existentes sobre a privacidade dos nós validadores, incluindo mais nós na rede TOR ou em outras redes seguras.

Isso, se quisermos ter esperança de viver de acordo com nossos ideais, de proteger nossos direitos fundamentais – à privacidade, liberdade, liberdade de pensamento e expressão – em todas as jurisdições, nós, a comunidade.

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