“Pare a guerra contra as criptomoedas!!!” – Diz o cartaz de um americano em frente à sede da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). Ele está acompanhado de dezenas de outros iguais a ele, e uma mulher, no que pode muito bem ser considerado o primeiro protesto político sobre criptomoedas.
Eles estão furiosos com a SEC, por ela ter acusado a Ripple de vender US $ 1,3 bilhão em XRP durante 2013 a 2020 – uma oferta não registrada de títulos mobiliários.
A questão agora deve ser decidida por um juiz em uma batalha que se desenrola com a SEC dizendo que a criptomoeda XRP é um título, e a Ripple dizendo que ela na verdade é um ativo como Bitcoin ou Ethereum.
Ricos vs pobres
A decisão da justiça levará meses, mas as ramificações de uma perspectiva da sociedade civil serão consideráveis, pois a decisão vai até a raiz das proibições de investimento decretadas há quase um século, no Securities Act de 1933.
Isso cria uma sociedade de duas classes. Os ricos, definidos como qualquer pessoa que ganhe acima de US $ 100.000 por ano, são livres para fazer o que quiserem ao escolher onde investir, incluindo títulos não registrados.
Os demais estão proibidos por força da lei de investir em qualquer coisa que não seja empresas de capital aberto no mercado de ações.
Trata-se do caso da Ripple oferecendo seu bem a todos, inclusive à plebe que está proibida de investir no que quiserem, e nessa circunstância específica foi 50% do estoque total e foi dado de graça.
Hoje em dia, isso é chamado de modelo de distribuição de graça (airdrop). O mais famoso é da Uniswap, que dava 400 tokens de graça para quem usava a plataforma.
Esses tokens agora valem cerca de R$ 80.000.
Depois de criar um mercado por meio dessa distribuição, você levanta fundos com a venda de qualquer estoque que tenha. Este método de arrecadar os fundos é o que é ilegal, de acordo com a SEC.
Tornando este não exatamente um caso Ripple, mas um caso de classe, uma vez que afetará todo e qualquer airdrop, e houveram muitos deles, incluindo as moedas Curve, Yearn e, efetivamente, uma nova indústria de dezenas de bilhões com um crescimento muito promissor.
“Exército XRP”
Com muita coisa em jogo, não é surpreendente que alguns tenham tomado para si a tarefa de fazer sua voz ser ouvida na praça.
E embora o número deles seja pequeno, eles são geeks. Portanto, em comparação, apenas duas pessoas apareceram no protesto da MT Gox em 2014 contra a perda de um milhão de bitcoins.
Agora são 10 pessoas, um aumento de cinco vezes na representação geek com a batalha real, é claro, no tribunal, e a batalha ainda mais real no código.
Isso porque esta geração não está disposta a aceitar essas proibições discriminatórias de investimento que sufocam a inovação e estratificam nossa sociedade até a incompetência, basicamente matando a meritocracia ao exigir que os inovadores se financiem apenas com a classe alta.
A invenção do código nivela o campo e, em última análise, nesta era digital, os inovadores nem precisam ser conhecidos, com o próprio Nakamoto sendo um exemplo.
O tribunal, portanto, terá que decidir se é apropriado que a força da lei antiga seja usada como arma contra uma classe completamente nova de inovadores, ou se a situação é tão diferente da idade de nossos ancestrais que o Congresso e apenas o Congresso deveriam decidir sobre o assunto.
Pois isso é fundamentalmente político e tal agência não tem o direito de fazer leis ou interpretá-las e, portanto, o judiciário deve enfrentá-las.
Porque o caso, é claro, gira em torno dos fatos, mas, diz respeito fundamentalmente ao próprio ato de equilíbrio político de fomentar a inovação e ao mesmo tempo proibir fraudes que são mais uma questão de direito penal.
E também se refere à questão de saber se deveria haver uma lei para os ricos e outra para o resto nesta era digital, uma resposta que somente o Congresso responsável pode fornecer sob o julgamento final dos cidadãos.
