FMI divulga plano contra criptomoedas: mais impostos e proibições

O FMI diz que restrições direcionadas poderiam ser aplicadas para limitar os riscos das criptomoedas, e alguns membros do conselho acreditam que “proibições definitivas não deveriam ser descartadas”.

Governos do mundo todo não devem conceder status de curso legal a nenhuma criptomoeda e devem criar mais impostos para ativos digitais, disse o Fundo Monetário Internacional (FMI) em um novo plano contra o mercado de criptomoedas divulgado na última quinta-feira (23).

O documento contém perguntas dos países membros do FMI sobre os riscos e benefícios das criptomoedas, e como um plano apropriado pode ser desenvolvido para responder a essas preocupações.

O texto do FMI apresenta uma estrutura de nove elementos que podem ajudar os governos a desenvolver uma resposta política abrangente, consistente e coordenada contra o mercado de criptomoedas, ao mesmo tempo em que aproveitam os benefícios potenciais da inovação tecnológica associada a elas.

No relatório, o FMI mais uma vez destaca os colapsos de corretoras de criptomoedas e as ações de maus atores no mercado.

“Os esforços para implementar políticas eficazes para criptomoedas se tornaram uma prioridade política fundamental para as autoridades, em meio ao fracasso de várias exchanges e outros atores no ecossistema, bem como o colapso de certos ativos digitais. Não fazer nada é insustentável, pois os criptoativos podem continuar a evoluir, apesar da atual crise.”

“Proibições não devem ser descartadas”

De acordo com o plano, proibir as criptomoedas “não é a melhor opção” e os reguladores devem evitar sufocar a inovação proveniente do setor.

No entanto, diz o FMI, restrições direcionadas poderiam ser aplicadas para limitar os riscos das criptomoedas, e alguns membros do conselho acreditam que “proibições definitivas não deveriam ser descartadas”.

O documento apresenta uma estrutura de nove elementos que podem ajudar os governos a desenvolver uma resposta política abrangente, consistente e coordenada. Os nove elementos — ou ações políticas — são:

  1. Proteger a soberania e a estabilidade monetária fortalecendo as estruturas de política monetária e não concedendo aos criptoativos status de moeda oficial ou de curso legal.
  2. Proteger contra a volatilidade excessiva do fluxo de capital e manter a eficácia das medidas de gestão do fluxo de capital.
  3. Analisar e divulgar riscos fiscais e adotar tratamento tributário inequívoco para criptoativos.
  4. Estabelecer a segurança jurídica dos criptoativos e abordar os riscos legais.
  5. Desenvolver e fazer cumprir os requisitos de prudência, conduta e supervisão para todos os atores do mercado de criptomoedas.
  6. Estabelecer uma estrutura de monitoramento conjunta entre diferentes agências e autoridades nacionais.
  7. Estabelecer acordos de colaboração internacional para melhorar a supervisão e aplicação dos regulamentos de criptoativos.
  8. Monitorar o impacto dos criptoativos na estabilidade do sistema monetário internacional.
  9. Fortalecer a cooperação global para desenvolver infraestruturas digitais e soluções alternativas para pagamentos e finanças internacionais.
FMI plano contra criptomoedas
FMI plano contra criptomoedas

Criptomoedas colocam a estabilidade financeira em risco

Os diretores do FMI observaram que, embora os supostos benefícios potenciais das criptomoedas ainda não tenham se materializado, surgiram riscos significativos.

Estes incluem riscos macroeconômicos, que abrangem riscos para a eficácia da política monetária, volatilidade do fluxo de capital e riscos fiscais.

Eles também observaram sérias preocupações sobre estabilidade financeira, integridade financeira, riscos legais, proteção ao consumidor e integridade do mercado.

“A crescente adoção de criptomoedas em alguns países, a natureza extraterritorial dos criptoativos e seus provedores, bem como as crescentes interligações com o sistema financeiro, motivam a necessidade de uma resposta abrangente, consistente e coordenada”, afirma o comunicado.

O novo plano do FMI pode ajudar os países membros a desenvolver uma resposta aos desafios apresentados pelas criptomoedas, já que o texto aborda questões macrofinanceiras importantes, como o impacto dos ativos digitais nas políticas monetárias e fiscais, e na estabilidade do sistema monetário internacional.

Segundo o FMI, a colaboração internacional é crucial para uma resposta eficaz aos riscos das criptomoedas, e o trabalho do FMI em cooperação com outros órgãos internacionais é uma parte importante desse esforço.

Os países membros também devem trabalhar juntos para promover a harmonização regulatória e a cooperação internacional.

Embora ainda não esteja claro como o mercado de criptomoedas irá evoluir, é certo que elas terão um papel significativo no sistema financeiro global.

É importante notar que, além do FMI, O G20, grupo composto pelas maiores economias do mundo, está considerando regulamentar as criptomoedas em nível global, de acordo com a ministra das Finanças da Índia, Nirmala Sitharaman, atual presidente do G20.

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