É recorrente os casos de ataques cibernéticos que resultam no desaparecimento de criptomoedas.
Muitas vezes, investidores comuns, que tinham seu dinheiro aplicado almejando alcançar a sua tão sonhada independência financeira, tem seus sonhos interrompidos da noite para o dia pela criminalidade digital. Assim como aconteceu com o estudante que perdeu R$ 20 mil na Binance enquanto dormia.
Quando essa tragicidade ocorre, geralmente, não sabemos a quem recorrer. Isso sucede pela falta de informação e/ou pela falta de mão de profissional qualificado para atender esse tipo de demanda.
Então, se conhece alguém que teve as criptomoedas extraviadas ou você é essa pessoa, acredite que está no lugar certo. Abaixo apresentaremos os 5 passos que fará com que você saiba exatamente o que fazer nessas situações.
Ah, só pra constar, o estudante citado acima conseguiu recuperar suas criptomoedas em poucos meses. Veja o desfecho da história na matéria “Binance devolve criptomoedas de estudante hackeado enquanto dormia“.
Agora vamos para o e o passo a passo na recuperação de criptomoedas.
Passo 1: Converse com a exchange.
O primeiro passo parece óbvio, porém, é extremamente necessário para os demais. Contate a empresa que custodiava suas criptomoedas!
Vários problemas relacionados ao “desaparecimento” dos criptoativos decorrem de simples falhas do sistema.
Ocorre que devido à falta de regulamentação específica, as corretoras de criptoativos atuam de forma mais “livre”, não tendo os mesmos deveres e rigorosidades aplicadas a instituições financeiras, como, por exemplo, os bancos.
Dessa forma, alguns “sufocos” são causados pela falta de organização e de comprometimento com seus clientes.
Todavia, o lado bom disso é que seu problema pode não ser tão grave, pode ser algo como bugs na plataforma, atualizações errôneas no sistema, bloqueios indevidos ,etc.
Por experiência, podemos afirmar que muitos problemas podem ser resolvidos dessa forma, extrajudicialmente.
Por isso, mantenha a calma e os indague sobre o acontecimento. Pergunte sobre o I.P. que realizou a operação, horário de acesso, números de transações, indícios de atividade suspeita etc. A empresa pode notar sua própria falha e ressarci-lo.
Ademais, nunca se esqueça de salvar todas as conversas, chats, e-mails, protocolos de chamadas, isto é, toda e qualquer forma de comunicação que você estabeleça com a empresa.
Contudo, caso o problema persista e a empresa não assuma a responsabilidade por sua falha, será necessário adotar meios mais drásticos.
Passo 2: Registre um boletim de ocorrência.
O segundo passo, é contatar as autoridades competentes e registar o crime.
Alguém se apropriou indevidamente do seu patrimônio e alguém deverá ser responsabilizado por isso.
Relate a polícia as informações necessárias o mais detalhadamente possível. Inclua no seu boletim de ocorrência, no mínimo, quais e quantos criptoativos foram extraviados de sua posse.
Esse passo servirá como prova da existência do crime. Outrossim, demonstrará seu interesse em agir.
Com o B.O. em mãos, apresente-o à exchange para demonstrar que está tomando as providências necessárias. Caso ela se mantenha inerte, você deverá recorrer às vias judiciais.
Passo 3: Colete o máximo de provas possíveis.
Para isso, será necessário se “armar” com o máximo de provas possíveis.
Vá até a plataforma de usuário e extraia o maior número de informações que conseguir. Ou seja, entre em sua conta na corretora de criptomoedas e levante provas como, por exemplo:
- Extratos (depósitos, saques, conversões etc.);
- Últimos dispositivos que acessaram sua conta;
- Fatores de segurança habilitados;
- Atividades de segurança;
- Atividades de Login;
- Conversas;
- E-mails;
Vários dados podem ser coletados nesse seu levantamento. Informações capazes de levar a aclaramentos sobre a fraude.
É possível, por vezes, reconhecer o IP criminoso, identificando de qual país houve o acesso, e outras coisas importantes que podem responsabilizar a empresa que permitiu, por meio de uma falha de segurança que tal infortúnio ocorresse.
Lembre-se, colete sempre informações que sejam legíveis, fotografe, tire prints, grave a tela do computador faça o que for preciso para montar o seu arcabouço probatório.
Há diversas ferramentas na internet para a captura de imagens que lhe poderão ser úteis. A título de exemplo podemos citar a “Awesome screenshot”, ótima ferramenta para captura de tela, e melhor, de graça.
Passo 4: Contate um advogado especialista em criptomoedas.
Com as provas em mãos, é hora de tomar uma importante decisão, contratar os serviços de um advogado especialista em criptomoedas.
O sucesso de sua ação, assim como a recuperação de seu patrimônio está diretamente relacionado com a competência do profissional que irá pleitear seus direitos perante o poder judiciário.
Vale lembrar que são poucos os profissionais que têm domínio sobre essa matéria em todo o território brasileiro, mas entre os que você encontrar, seja criterioso e avalie bem.
A coisa mais importante que você deve analisar é a experiência e qualificação que o advogado tem em demandas que envolvam criptoativos. Se for do seu interesse, pesquise o nome do profissional na internet, leia o que ele já publicou sobre o tema, entrevistas que já concedeu, veja sua qualificação, converse com antigos clientes, procure processos semelhantes nos tribunais de justiça etc.
Após, explique detalhadamente sua situação. Com toda a certeza ele saberá lhe orientar.
Passo 4: Trace a estratégia certa para seu processo.
Por fim, o último e mais importante passo, trace bem a estratégia que você deverá utilizar para obter o que é seu por direito de uma forma estratégica.
Muitas são as variáveis que poderão alterar os rumos e a forma de satisfação do seu processo. Dessa forma, algumas dúvidas podem surgir, como, por exemplo:
- Posso pedir criptomoedas? posso pedir em reais?
- Doutor, e se minhas criptomoedas valorizarem depois do crime, qual valor vou receber?
- Qual é o custo que eu terei para reaver minhas criptomoedas?
- Quanto tempo esse processo pode demorar?
Para responder estas perguntas é necessário analisar particularmente cada caso, mas algumas estratégias e raciocínios podem ser adotados.
Quanto a forma da entrega da sentença, podemos pedir para que o juiz entregue em criptomoedas ou em reais.
Em um dos casos que atuamos, o juiz determinou a entrega de criptomoedas na conta digital do autor ou, diante da impossibilidade, a restituição em reais (na data do depósito ou penhora do valor das criptomoedas) acrescido de atualização e juros legais.
Portanto, caso as criptomoedas se desvalorizem, será mais vantajoso que o cliente receba em reais, visto que poderá comprar o mesmo número de criptomoedas e terá o dinheiro do juros e da correção monetária.
Percebeu? Isto é uma estratégia que deve ser avaliada pelo advogado especialista em bitcoin e outros criptoativos.
Todavia, caso acredite na valorização da criptomoeda desviada, será mais vantajoso que ele receba as próprias criptomoedas. Portanto, a melhor decisão a ser tomada pode ser auxiliada pelo advogado especializado no tema.
Já, quanto à celeridade, isto é, a velocidade com que anda o processo, dependerá, principalmente de dois fatores: o trabalho bem-feito de um bom advogado especializado na área; e a boa vontade do poder judiciário na vara que for competente para julgar o processo.
Quando o advogado é diligente e o tribunal também, quem colhe os frutos é o cliente.
Sobre isso citamos o exemplo de uma sentença em que aproximadamente 2 meses depois do protocolo da ação, a justiça determinou a restituição de criptomoedas de um cliente que teve a conta hackeada.
Importante salientar que outras variáveis deverão ser analisadas particularmente, exaustivamente e com cautela para poder assegurar uma maior probabilidade de você reaver suas criptomoedas. Isso apenas um profissional qualificado será capaz de determinar com maior precisão.
Conclusão.
Essas instruções foram sumarizadas a partir da experiência prática dos profissionais que diariamente trabalham com tais questões.
Esperamos que, caso você esteja passando por essa situação, este artigo possa auxiliá-lo para que consiga reaver seus criptoativos da forma mais justa e plena possível.
