No começo de 2019 uma notícia curiosa chamou a atenção de boa parte do criptomercado. O atual governo barrou um contrato de R$ 45 milhões entre a FUNAI e a Universidade Federal Fluminense (UFF), que entre outras ferramentas, iria pesquisar o desenvolvimento de criptomoeda para povos indígenas. A rescisão completa do contrato foi finalmente anunciada na última quarta-feira, pela Funai.
A determinação do cancelamento do contato com a UFF foi feita por Marcelo Xavier, atual presidente da FUNAI. O contrato foi firmado logo no final da gestão Temer (em seus últimos dias), e, segundo o próprio comunicado da FUNAI, causaria um prejuízo de quase R$ 45 milhões para os cofres públicos.
A rescisão foi unilateral, ou seja, apenas um dos lados decidiu pelo cancelamento, foi realizada com a FUNAI alegando que o projeto não atende aos interesses da fundação e não conta com manifestação favorável da área técnica do órgão.
A Funai destacou também que a manutenção do contrato acarretaria sérias consequências lesivas à Administração, considerando o grande valor do contrato.
Segundo o que foi passado pelo comunicado, a rescisão não veio “do nada”, foi determinada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para analisar a viabilidade do projeto como um todo. Após um estudo geral, o GT se posicionou a favor da rescisão do contrato. As motivações para a decisão estariam no fato do projeto ser bem vago e pouco embasado tecnicamente.
“Além disso, o projeto não contemplaria ações prioritárias da instituição e não atenderia às reais e urgentes demandas das comunidades indígenas.”, informou o comunicado.
Inicialmente o contrato tinha sido suspenso pela ministra da Damares Alves, quando a FUNAI ainda fazia parte da pasta do seu ministério. A medida contou com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, que alertou para o alto valor empregado no projeto.
FUNAI e criptomoedas
De todos os fatores ligados a essa história, o que mais chamou a atenção foi justamente o fato de uma criptomoeda pensada no povo indígena. Isso dividiu muitas opiniões, principalmente porque alguns pensam que não há necessidade de algo tecnológico para “quem vive na selva.”
Curiosamente, cerca de um ano depois a pandemia do Coronavírus criou a necessidade de meio de pagamentos e transações eletrônicas para evitar o contágio pelo vírus, algo que tem sido uma preocupação entre as tribos.
Claro, não há nenhum indicador de que uma criptomoeda seria realmente útil nesse caso, ou se o contrato realmente traria essa solução caso fosse cumprido. Mas é interessante notar como as moedas digitais se mostram uteis, até mesmo fora do setor especulativo dos investidores.