O Gaeco de Santa Catarina (SC), vinculado ao Ministério Público estadual, criou um grupo para investigação de crimes com criptomoedas. A novidade foi anunciada nesta quarta-feira (26), após várias considerações com relação à importância detectada pelo órgão de se criar a força-tarefa.
A divisão foi assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.
“CONSIDERANDO o contínuo desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que permitem o anonimato na internet e o trânsito de moedas virtuais, tais como Bitcoins, Ethereum, Ripple, Bitcoin Cash, EOS, Litecoin, Cardano, Stellar, IOTA, TRON e outras criptomoedas de difícil rastreamento, potencializando as condutas criminosas e a efetividade das ações realizadas por meio da dark web“.
Fica claro que há uma tendência entre os MPs estaduais de se criar essas novas divisões voltadas ao combate de criptomoedas, principalmente em operações pela dark web.
Crimes com criptomoedas serão investigados pela nova divisão do Gaeco-SC
O Ministério Público de Santa Catarina divulgou nesta quarta uma nova iniciativa para combate a crimes com criptomoedas no estado, que será exercida pelo Gaeco.
Segundo o órgão público, os crimes em ambiente cibernético tendem a crescer ainda mais, além do já percebido nos últimos anos.
Desta forma, o Gaeco-SC tem como “missão de identificar, prevenir e reprimir as atividades das organizações criminosas e dos correlatos sistemas de corrupção de agentes públicos e de lavagem de dinheiro, inclusive no mundo cibernético“.
Como os crimes envolvem milhares de vítimas, os efeitos das organizações criminosas do ciberespaço tem efeito danoso na vida das pessoas. O MP destacou ainda que o Brasil é o segundo país alvo do mundo, com milhões de vítimas e bilhões de reais levados pelos golpes no setor.
Assim, é dever estatal garantir que a segurança da população esteja sendo realizada, com o MPSC tendo como objetivo se capacitar no combate aos crimes.
Os principais problemas apresentados pelo Ministério Público foram ofensa ao patrimônio alheio, pornografia infantil, crimes contra a honra, narcotráfico, tráfico de pessoas e órgãos humanos, exploração sexual, a ataques a redes de comunicação e de dados de órgãos estatais e privados, causando solução de continuidade a serviços essenciais para a população.
Assim, fica instituído em Santa Catarina o Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos – CyberGaeco, cujo foco será resolver esses problemas.
Rio Grande do Sul também já fez movimento
Com uma justificativa similar a do Gaeco-SC, o Ministério Público do Rio Grande do Sul também criou em outubro de 2021 um CyberGaeco para combater crimes cibernéticos e que utilizam criptomoedas.
Ou seja, os estados se mobilizam para combater os crimes neste ambiente, mostrando que estão de olho nas criptomoedas como ferramenta de anonimato usada para delitos. Com dois estados do sul do Brasil já criando esses CyberGaecos, é esperado que em breve outros façam o mesmo movimento.
