O Gaeco de São Paulo (SP), vinculado ao ministério público estadual, fez um treinamento sobre apreensão das criptomoedas na última terça-feira (1). Dentro do MP, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) tem como função a prevenção e repressão de organizações criminosas (ORCRIM).
Assim, sua atuação envolve oficiar nas representações, inquéritos policiais, procedimentos investigatórios de natureza criminal, peças de informação e ações penais.
Todas essas práticas são realizadas com autuação integrada com o Promotor de Justiça, além de coordenar ações integradas com outras instituições. No Estado de São Paulo exitem 14 núcleos de atuação espalhados por todo território.
GAECO/SP faz treinamento sobre apreensão de criptomoedas
O MP de São Paulo promoveu um evento público sobre criptomoedas no final de 2021, que explicou para os interessados vários assuntos sobre a atuação do órgão público, assim como os debates de regulação atualmente em discussão pelo país.
Em 2021, o GAECO/SP criou o Grupo de Estudos “Cida Castanho”, nome dado a uma ex-procuradora que faleceu naquele ano em decorrência de complicações da COVID-19.
Conforme nota enviada ao Livecoins, este “trata-se de um grupo de estudos voltados ao aperfeiçoamento dos promotores de Justiça e servidores do Gaeco, que discute todos os temas relacionados a atuação do grupo, ontem o tema foi criptoativos“.
E na última terça, o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, abriu o primeiro encontro de 2022 com um assunto que chamou a atenção das autoridades em 2021: “Apreensão de Criptoativos e Lavagem de Dinheiro”.
Cerca de 150 membros e servidores do MPSP participaram desse evento sobre o tema na ocasião, mostrando que o órgão de um dos principais estados brasileiros está se capacitando sobre o assunto.
Sarrubbo destacou a importância do grupo no evento com presença de convidados especiais
Durante o evento de abertura do grupo de estudos, Sarrubbo destacou a importância de se debater sobre o assunto. Para ele, a apresentação de casos práticos aperfeiçoa a atuação do Ministério Público no combate ao crime organizado.
“No atual cenário mundial, torna-se imprescindível para a investigação patrimonial e de lavagem de dinheiro um maior conhecimento sobre o universo dos criptoativos”.
Para apresentar os casos práticos então foram convidados dois palestrantes para o evento, que permitiram uma maior compreensão do assunto pelos promotores. Um deles foi a procuradora da Fazenda Nacional Ana Paula Bez Batti, que falou sobre o tema “Investigação Patrimonial e Constrição de Bens”.
O outro palestrante foi o delegado de polícia civil de Goiás, Vytautas Fabiano Silva Zumas, que falou sobre a “Investigação de Criptoativos: passo a passo”.
Vale lembrar que o MPSP está de olho nos crimes organizados que atuam no estado de São Paulo, seja de pirâmides financeiras ou facções criminosas que atuam na região. Com essa capacitação, esquemas pegos usando criptomoedas em crime poderão ser melhor identificados.
