Gilmar Mendes nega liberdade a líder da empresa do “Faraó dos bitcoins”

Ministro negou seguimento de habeas corpus.

Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma realizada por videoconferência. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (09/03/2021)
Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2.ª turma realizada por videoconferência. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (09/03/2021)

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes negou um pedido de liberdade para um líder da GAS Consultoria Bitcoin. A empresa foi alvo da Polícia Federal em 25 de agosto de 2021, na Operação Kryptos, quando o negócio foi encerrado pelas autoridades nacionais.

O líder principal da possível pirâmide financeira era Glaidson Acácio dos Santos, que acabou ficando conhecido “Faraó dos Bitcoins”.

Com sede em Cabo Frio, a Gas tinha vários outros líderes menores que ajudavam o esquema a se manter de pé, sendo um deles conhecido o “Corretor das Celebridades”.

Gilmar Mendes nega liberdade a líder da GAS Consultoria

Nos primeiros dias de 2022, Michael de Souza Magno tentou sair da cadeia com um pedido de prisão domiciliar ingressado no STJ. Entre suas alegações, ele citou outro caso de um parceiro do “Faraó dos Bitcoins” que foi enviado para casa com sua esposa, ambos também líderes da GAS.

Contudo, com seu pedido negado ele permaneceu na prisão, mas sua vontade de sair o motivou a ingressar com um novo pedido agora no STF. Na suprema corte brasileira, ele sustentou que precisa sair para cuidar de sua esposa e sogro, além de ter uma filha recém-nascida.

Ele argumentou ainda que haver “fragilidade probatória da acusação e a desproporcionalidade da prisão preventiva”. Ou seja, para ele sua prisão não é justificada e é uma medida exagerada, fato que já havia sido negado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Mas na análise do caso, o Ministro Gilmar Mendes utilizou a Súmula 691 do STF, utilizada salvo em apenas duas ocasiões raras de entendimento da justiça.

“Na hipótese dos autos, não vislumbro nenhuma dessas situações ensejadoras do afastamento da incidência da Súmula 691 do STF.”

“Havia risco de fuga do país, pois paciente tem muitas criptomoedas em sua disposição”

Na defesa de Michael, seus advogados sustentaram ainda que ele não tinha um plano de fuga do Brasil, como captado em escuta telefônica pela PF. Apesar disso, o ministro Gilmar Mendes não concordou com a manifestação e disse que como ele dispõe de muitos recursos em criptomoedas, poderia facilmente usufruir no exterior.

“Todavia, não são de molde a tornar duvidoso o plano de fuga comunicado pelo paciente, a quem se imputa a disponibilidade ilegal de vultosos recursos em criptomoedas, de que poderia usufruir no exterior.”

Considerando que o líder da GAS Consultoria Bitcoin não tem nenhum fato que o permita ir para casa ou ser liberado, além de haver um possível plano de fuga, seu recurso na última instância foi negado, permanecendo ele então a disposição da justiça no centro de detenção onde se encontra atualmente.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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