Cesta de stablecoins.
A Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) publicou diversos documentos nesta terça-feira (29) sobre a regulação de stablecois na região. Como destaque, o texto afirma que clientes devem ser identificados pelas empresas emissoras dessas moedas.
A justificativa são riscos ligados à lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e outros crimes.
As diretrizes entram em vigor nesta sexta-feira (1º), mas atualmente nenhuma emissora de stablecoin possui licença para operar em Hong Kong. A expectativa é que as primeiras licenças sejam aprovadas em 2026.
Emissores de stablecoins já possuem algumas obrigações na identificação de clientes em outros países, incluindo regras de KYC e AML. Tais regras serão replicadas em Hong Kong.
“[…] a identidade de cada detentor individual de stablecoin deverá ser verificada: (i) pelo próprio licenciado, mesmo que o detentor não tenha relação de cliente com ele; (ii) por uma instituição financeira (FI) ou provedor de serviços de ativos virtuais (VASP) devidamente supervisionado; ou (iii) por um terceiro confiável.”
O documento de 48 páginas cita os termos como “identificar” e “identidade” por mais de 100 vezes, mostrando que a Autoridade Monetária de Hong Kong está preocupada com esse ponto.
No entanto, ao contrário do que parece, isso não deve afetar o usuário final que usa carteiras de autocustódia, embora essas transações devam ser monitoradas.
“Para evitar dúvidas, um licenciado não precisa observar os parágrafos 6.40 a 6.41 [coleta de dados de usuários] em transferências ponto a ponto de stablecoins entre carteiras não hospedadas de detentores de stablecoins que não sejam clientes”, aponta o texto. “No entanto, o licenciado deve realizar um monitoramento contínuo adequado dos stablecoins em circulação, seguindo as orientações dos parágrafos 5.9 a 5.12.”
Dados do CoinMarketCap apontam que o mercado de stablecoins está avaliado em US$ 274 bilhões. A clareza regulatória, tanto pelos EUA quanto outros países, explica esse avanço.
O setor ainda é dominado pela Tether (USDT), atualmente com US$ 163,7 bilhões, seguida pela USDC da Circle com US$ 63,7 bilhões. Na sequência aparecem nomes como Ethena USDe e DAI, focadas em soluções mais descentralizadas.
Já no mercado de negociação, essas moedas possuem uma importância ainda maior. Como exemplo, o volume da Tether nas últimas 24 horas ultrapassa os volumes somados do Bitcoin e Ethereum no mesmo período.
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