Mais de R$ 1 bilhão. Este é o volume de recursos que a empresa Indeal, com sede em Novo Hamburgo (RS) deve ter captado de investidores em todo o Brasil. Somente de fevereiro de 2018 a fevereiro de 2019, foram registradas pela empresa entradas de R$ 700 milhões.
Porém, chama a atenção o seguinte: embora a empresa prometesse retornos de 15% ao mês baseados em investimentos em criptomoedas, as investigações identificaram pouquíssimas compras de ativos digitais. O grosso do investimento da empresa era em renda fixa, com a maioria dos investimentos rendendo 0,6% ou 0,7% ao mês.
Para se ser uma ideia do peso da renda fixa na carteira da Indeal, dos R$ 700 milhões que a empresa recebeu no período, “mais de R$ 500 milhões foram investidos em investimentos absolutamente convencionais”, segundo o delegado Eduardo Dalmolin Bollis, da Polícia Federal, responsável pela investigação.
As informações acima foram passadas no último dia 21 de maio, durante uma coletiva de imprensa realizada para dar detalhes da Operação Egypto, que investigou a atuação da empresa. Na coletiva, os investigadores não informaram o nome da empresa, mas a equipe do Jornal NH flagrou o cumprimento de mandados de busca e apreensão na sede da Indeal e outros endereços ligados à empresa, revelando tratar-se da investigada.
Durante o cumprimento dos mandados, foram presas 10 pessoas, sendo cinco sócios, além de pessoas colaboradoras, que estavam angariando investidores para a empresa.
Outra informação importante descoberta pelos investigadores é que, da mesma conta onde entravam os recursos, saíram pagamentos para aquisição de patrimônios diretamente para os sócios da empresa e esposas. Bens de alto valor, como pedras preciosas e parcelas para aquisição de imóveis.
Segundo os investigadores, também chamou a atenção que, considerando uma empresa que havia operado menos de um ano, alguns sócios tiveram seu patrimônio passando de menos de R$ 100 mil para mais de R$ 30 milhões. “Isso considerando o que foi declarado para a Receita Federal”, como afirma Bollis.
Como funcionava a Indeal
A Indeal se declarava uma consultoria em investimentos, oferecendo ganhos mensais de 15% baseados em aplicações em criptomoedas, como o Bitcoin, por exemplo.
Para se ter uma ideia do alcance da estratégia, em menos de 1 ano, a empresa conseguiu clientes em 26 estados brasileiros, só faltando Roraima, computando 823 municípios de capilaridade. Só na região Sul, berço da empresa, foram 477 municípios, seguidos da região Sudeste, com 206, Nordeste, com 62, e Centro-Oeste, com 25.
A investigação indica que o dinheiro era captado, porém só uma parte mínima era usada para aplicação em criptomoedas. Embora não tenha apresentado os valores, os investigadores dizem que a parte encontrada “não era significativa”. O grosso ficava na renda fixa, além de uma grossa fatia ir direto para gastos dos sócios ou ser repassada para sócios e suas esposas por meio de transferências bancárias.
Segundo os investigadores, o fato de ofertar uma renda de 15% ao mês e investir o dinheiro captado em produtos que rendiam menos de 1% indica que a empresa, em breve, deixaria de pagar os rendimentos dos seus investidores. Este foi um dos motivos de a Polícia Federal e a Receita Federal investigarem a Indeal como uma pirâmide financeira e atuarem preventivamente para evitar que os investidores tenham prejuízo ainda maior.
Instituição financeira não autorizada
Como captava clientes oferecendo investimentos, a Indeal foi enquadrada pelas investigações como uma “instituição financeira não autorizada”.
Como explica Alexandre Isbarrola, superintendente da PF no Rio Grande do Sul, para capitar investimentos de terceiros, uma empresa tem de ter autorização do Banco Central. “Isso é justamente porque o Banco Central exige que as empresas tenham lastro econômico para poder fazer frente aos investimentos que são feitos”, afirma.
Ele explica ainda que a investigação mostrou exatamente isso, que a investigada não tinha lastro e, por isso, em breve não teria condições de honrar seus compromissos com os investidores.
A operação
As investigações começaram no início de 2018, após a polícia receber um email denunciando que a empresa vinha oferecendo investimentos com lucros de 15% ao mês. Após levantamentos preliminares, veio um inquérito e foi realizado um trabalho conjunto entre Polícia Civil e Polícia Federal, com colaboração intensa da Receita Federal.
As investigações então acompanharam as atividades da empresa por mais de um ano, recolhendo dados substanciais que embasaram o inquérito. Entre esses dados estão as movimentações financeiras da empresa, obtidas por meio de quebra de sigilo bancário autorizada pela Justiça, bem como notas fiscais tanto da pessoa jurídica como dos sócios.
Vida de luxo
Entre repasses diretos a sócios e esposas, a investigação identificou pelo menos R$ 73 milhões. Foram também identificados diversos gastos realizados com esse dinheiro, entre os quais:
- Apartamento em Florianópolis, comprado por R$ 6,5 milhões
- Mansão em Novo Hamburgo, por R$ 3,8 milhões
- Diversos outros imóveis, como uma casa em Novo Hamburgo de um R$ 1,6 milhão e um imóvel em Porto Alegre, de R$ 1,5 milhão
- Um veículo com valor acima de R$ 500 mil, seis veículos entre R$ 200 mil e R$ 500 mil, além de outros seis veículos com valor entre R$ 100 mil e R$ 200 mil cada
- R$ 600 mil em esmeraldas
- Numa loja de grife internacional, na cidade de São Paulo, um sócio gastou valor superior a R$ 960 mil, comprando inclusive um anel feminino em ouro por R$ 175 mil e quatro relógios de pulso masculinos, um deles por R$ 250 mil
Próximos passos
Segundo os investigadores, o trabalho prossegue e já foram iniciados procedimentos para investigação fiscal de mais 18 contribuintes, sendo cinco empresas e 13 pessoas físicas.
Unick Forex na mira
Outra empresa que vem sendo investigada como possível pirâmide financeira é a Unick Forex, também de Novo Hamburgo, sede da Indeal.
A Unick já teve sua ação identificada como irregular pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que já emitiu três notas sobre o assunto. Segundo o órgão, sem autorização, a empresa não pode distribuir valores mobiliários, o que estaria fazendo. As análises foram mandadas ao Ministério Público Federal para investigação do caso.
Também o Ministério Público Federal de Santa Catarina começou a apurar as condutas da Unick Forex e da Indeal, como divulgou a rádio Gaúcha ZH em entrevista do procurador Celso Três, que comparou as empresas à famosa Telex Free, pirâmide financeira com atuação internacional que oferecia rendimentos de até 200% ao ano.
Além dessas investigações, a Unick Forex tem contra si vários processos apresentados à justiça por cidadãos que deixaram de receber seus rendimentos ou investimentos. Um desses casos, recentemente, foi alvo de decisão que afastou a hipótese de crime contra o sistema financeiro e afirmou que o processo precisa ser julgado pela Justiça Criminal do Rio Grande do Sul, onde fica a sede da empresa.
